Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024

Governo Lula zera impostos federais sobre painéis solares até 2026

2023-03-30 às 10:14
Foto: José Fernando Ogura

O governo federal zerou os impostos cobrados sobre painéis solares em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). A medida tem validade até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o texto, não serão cobrados imposto de importação, IPI (imposto sobre produtos industrializados), Pis (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Antes de zerar, as alíquotas cobradas eram de 6,5% de IPI, 9,65% de Cofins e 6% de Imposto de Importação.

Serão beneficiadas empresas que fazem parte do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado.

Com informações da Folha de S. Paulo e Estadão