O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pedirá explicações ao governo dos Estados Unidos pelo tratamento degradante dispensado aos passageiros do voo que partiu dos Estados Unidos. A decisão ocorreu após reunião do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e com o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional.
Na ocasião, Vieira ouviu relato detalhado sobre os incidentes envolvendo os cidadãos brasileiros deportados, que chegaram à capital amazonense algemados nos pés e nas mãos.
A previsão inicial era de que os 88 deportados chegassem a Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (24), mas o avião vindo dos Estados Unidos apresentou um problema técnico e precisou pousar em Manaus (AM).
Os brasileiros foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, por orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país.
A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades estadunidenses.
Em nota, o MRE afirmou que a situação viola termos de acordo com os Estados Unidos.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados. As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira”.
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes”, afirma a nota.
Por determinação do presidente Lula, o transporte dos brasileiros de Manaus para Belo Horizonte foi realizado em uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG), às 21h10 deste sábado (25/1).
Ao chegarem já em Manaus, os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto de Manaus. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros. Eles foram acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros. O voo para Belo Horizonte decolou às 16h40 (horário local) deste sábado.
“O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca podemos desrespeitar os direitos humanos. Bem vindos de volta ao Brasil”, escreveu a ministra Macaé Evaristo pelas redes sociais.
da Agência Gov
