O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acumula faltas suficientes para ter o mandato cassado pela Mesa Diretora. Segundo o Metrópoles, para Motta, o parlamentar está há meses fora do país, nos Estados Unidos, o que inviabiliza o exercício da função legislativa.

“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas suficientes para a cassação do seu mandato. Ele está no exterior por decisão dele e não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou o presidente da Câmara após reunião com líderes partidários.

De acordo com Motta, a Mesa divulgará ainda nesta terça o prazo para que Eduardo apresente sua defesa. O deputado terá cinco sessões para enviar sua justificativa antes da análise final. A ausência contínua em sessões deliberativas é motivo previsto no regimento interno para abertura de processo de perda de mandato.

O presidente da Câmara adiantou que a Mesa já prepara um parecer pela cassação. “É regimental e nós queremos, até semana que vem, concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou.

Caso o processo avance, caberá ao plenário da Câmara a decisão final sobre a manutenção ou não do mandato do parlamentar, que segue fora do país desde o início das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.