Segunda-feira, 27 de Junho de 2022

INSS pode cortar benefício em caso de falta na perícia; entenda

08/05/2022 às 09:49
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já chega a 40 dias, sem previsão de fim. Apesar disso, os segurados que aguardam a concessão ou a manutenção de um benefício por incapacidade e não comparecerem a uma agência na data marcada para a perícia médica correm o risco de ter o pedido negado ou o pagamento suspenso. A orientação para ir ao posto, apesar da paralisação, é de Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Segundo ele, é importante respeitar o dia agendado mesmo que a pessoa não seja atendida. Via de regra, o instituto não poderia negar ou cortar benefícios quando há uma paralisação de servidores. Mas há casos em que isso acontece.

Se a pessoa comparecer à agência e não for atendida, um funcionário da unidade poderá reagendar o exame, ou o interessado poderá pedir que lhe seja dado um comprovante de comparecimento. Se o segurado for orientado a remarcar a perícia pelo telefone 135 ou pela internet — via portal ou aplicativo Meu INSS —, o reagendamento deverá ser feito no prazo de sete dias.

“O benefício só é suspenso se a pessoa faltar à perícia e não justificar a ausência ou não pedir a remarcação”, diz Cherulli:

Caso não consiga o comprovante de comparecimento ou a remarcação da perícia no dia do atendimento na agência, o segurado ainda terá a opção de ir à delegacia e registrar uma ocorrência, informando que esteve no INSS para a perícia médica e não conseguiu um documento comprovando que o exame não foi realizado.

“É importante pegar nome completo e matrícula do servidor. Eles são obrigados a dar esses dados”, completa.

Caso não possa ir ao INSS, o segurado tem como pedir a remarcação pela central telefônica 135 e pelo Meu INSS. No entanto, pontua Cherulli, caso não compareça no dia marcado e não ligue ou acesse a web para reagendar o exame, o INSS vai negar ou cortar o benefício.

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