O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis (TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual, nesta segunda-feira (6). A mulher foi excluída da sala e condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário. O processo é público, e a audiência foi gravada.
Rebeca Barbosa Oliveira era julgada por dois crimes, de injúria e ameaça, e acabou sendo condenada pelo segundo. Ela pode recorrer. Na gravação, é possível ver que Rebeca, inicialmente, estava dentro de um veículo. Na sequência, ela saiu do carro e entrou em uma casa. Finalmente, pegou uma garrafa verde, abriu e começou a beber em frente à câmera. Isso aconteceu enquanto uma testemunha prestava depoimento.
“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um sério de julgamento”, afirmou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva.
A ré foi absolvida pelo crime de injúria porque, segundo a decisão, não havia provas contundentes. No entanto, foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça. Além disso, em outra decisão, o juiz Alan Ide decidiu condená-la por litigância de má-fé – que significa uma conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes de um processo.
