Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma alegada tentativa de golpe em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os acusados que terão sua situação analisada na próxima semana.

O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, conforme a CNN Brasil, programou três sessões para discutir o caso, sendo duas na terça-feira, uma pela manhã e outra à tarde, além de uma manhã de quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo para as deliberações.

A expectativa é de que os ministros consigam votar a questão ainda esta semana. O julgamento terá início com a exposição do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para apresentar a defesa da denúncia.

Após, as defesas dos oito denunciados poderão se manifestar, com 15 minutos cada, e a ordem de fala será definida por Zanin.

Antes de analisar o mérito da denúncia, os ministros poderão votar questões preliminares que podem influenciar na forma como o processo será conduzido. O relator, então, avaliará o mérito da denúncia e decidirá se a aceita ou não. Os demais ministros, por sua vez, poderão se pronunciar sobre a decisão.

Se houver maioria ou unanimidade a favor da aceitação da denúncia, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial, com novas sessões para o julgamento de suas responsabilidades. No fim, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, e a pena e os crimes atribuídos a cada um serão definidos pelos ministros.