O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro réus condenados pelo incêndio na boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em Santa Maria, em janeiro de 2013. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal Especial e cabe recurso.

Os desembargadores acataram parcialmente os pedidos das defesas, diminuindo as penas que antes variavam entre 18 e 22 anos de reclusão. Com a nova decisão, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann passam a cumprir 12 anos de prisão cada. Já o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão, tiveram as penas reduzidas para 11 anos de reclusão, todas em regime fechado.

A relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, defendeu a “redução parcial das penas”, sendo acompanhada integralmente pelos demais integrantes da câmara, os desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda.

Antes da decisão, Elissandro havia sido condenado a 22 anos e 6 meses, Mauro a 19 anos e 6 meses, e tanto Marcelo quanto Luciano, a 18 anos de reclusão.

Durante o julgamento, os advogados de defesa pediram a anulação do júri de 2021, alegando que o veredicto teria sido contrário às provas dos autos. De forma alternativa, solicitaram a revisão das penas. O julgamento começou com as sustentações orais dos advogados Jader da Silveira Marques (representando Elissandro), Bruno Seligman de Menezes (Mauro), Tatiana Borsa (Marcelo) e Jean de Menezes Severo (Luciano).

A Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, representando o Ministério Público, posicionou-se contra os pedidos. De acordo com o Metrópoles, ela argumentou em favor da manutenção das condenações e destacou “a culpabilidade dos réus, a intensidade do sofrimento das vítimas e também as consequências do fato para sobreviventes, familiares e a própria cidade de Santa Maria.”

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um artefato pirotécnico utilizado durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira teria iniciado o fogo no palco. A combustão atingiu uma espuma de isolamento acústico no teto, gerando uma fumaça tóxica que causou a morte da maioria das vítimas por asfixia. A boate não possuía saída de emergência, dificultando a evacuação do local.