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Brasil

Lagartixas 'impedem' homem de ser intimado por oficial de justiça; entenda o caso

Oficial relatou que não cumpriu o mandado porque havia duas lagartixas na campainha do endereço indicado, o que comprometia sua atuação

há um mês

Redação

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Lagartixas 'impedem' homem de ser intimado por oficial de justiça; entenda o caso
Imagem: Reprodução

Duas lagartixas 'impediram' que um oficial de Justiça realizasse a intimação de um suspeito de receptação. O caso aconteceu em São Paulo.

Segundo informações do NDMais, o oficial de Justiça Ronaldo Yuassa relatou em certidão que não cumpriu o mandado porque havia duas lagartixas na campainha do endereço indicado. Além disso, afirmou que o dispositivo estava “muito empoeirado” e que a situação comprometia sua atuação “no aspecto da insalubridade”.

A diligência tinha como objetivo intimar Alan Rodrigues da Silva sobre a realização de um exame pericial marcado para o dia seguinte, no Fórum Criminal da Barra Funda, a fim de avaliar sua sanidade mental no processo em que responde por receptação.

O caso

Alan Rodrigues da Silva foi acusado de receptação após se apropriar de um celular Galaxy A38 que havia sido perdido. O suspeito relatou que encontrou o aparelho na Avenida São João, no centro da capital paulista. Dois meses depois, foi abordado pela Polícia Militar sob alegação de atitude suspeita. Ele afirmou que não tinha conhecimento de que o telefone era furtado, mas o caso foi registrado como receptação.

O histórico de Alan Silva foi considerado relevante no processo. Em junho de 2023, ele sofreu um acidente que causou lesão cerebral grave, ficando sem condições de se comunicar verbalmente ou responder a estímulos visuais e sensoriais.

A realização do exame pericial foi solicitada pelo Imesc, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Entre as questões que a promotoria busca responder, está se o suspeito apresenta “desenvolvimento mental incompleto ou retardado”, o que poderia impedir a compreensão sobre o caráter criminoso do ato.

Após o episódio em que a lagartixa impediu a intimação, a promotora responsável determinou uma nova diligência na residência de Alan Silva para garantir a entrega da notificação sobre o exame.

por Carlos Augusto

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