O deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos) comentou seus planos representar o Paraná, na Câmara Federal, a partir de 2023, em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta segunda (10). Dallagnol foi o candidato mais votado no Paraná, em 2 de outubro, com 344.917 votos. Em Ponta Grossa, Dallagnol recebeu 8.373 votos e foi o quarto mais bem votado no município, atrás de Jocelito Canto (PSDB), Sandro Alex (PSD) e Aliel Machado (PV).
Nascido em Pato Branco, o jurista e politico brasileiro de 42 anos, exerceu o cargo de procurador da República entre 2003 e 2021. Dallagnol ganhou projeção ao integrar e coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato, que investigou crimes de corrupção na Petrobras e em outras estatais.
“Vim aqui dizer 345 mil ‘obrigados’ para a população paranaense. É como se, em Curitiba, a cada seis pessoas que eu encontre, uma votou em mim. A sociedade está mandando uma mensagem muito forte: ‘Corruptos, vocês não vencerão’. A Lava-Jato renasceu como uma Fênix, mas não das cinzas e, sim, das urnas, do coração do povo paranaense”, avalia Dallagnol, sobre as eleições.
O deputado federal eleito menciona que existem dois tipos de “jeitinho brasileiro”: um que resolve problemas do cotidiano com o uso da criatividade e da improvisação e outro, que descamba para a desonestidade de tentar obter vantagem em tudo. “No Legislativo, podemos dizer a mesma coisa, tem o gingado bom, que é o da negociação em prol do interesse público, mas tem a parte ruim, que é quando descamba para a desonestidade, para o ‘toma lá, dá cá’, para a corrupção. Temos que separar uma coisa da outra e temos que lutar pela boa política, pela política honesta”, comenta.
Dallagnol afirma que está indo ao Congresso Nacional para prosseguir sua luta contra a corrupção, por políticas públicas sobre evidências e para cuidar do povo brasileiro.
Fundo Eleitoral
O deputado federal eleito diz não ser totalmente contra o Fundo Eleitoral. “Meu manifesto é para reduzir ou acabar com o Fundo Eleitoral, preservada a possibilidade de utilização por quem quer chegar lá. Se você impedir quem quer chegar ao Congresso de usar o Fundo Eleitoral, você nunca vai conseguir mudar a regra do jogo”, avalia. Ele considera a distribuição dos recursos muito desproporcional.
Segundo o portal de Divulgação de Contas Eleitorais, de contas declaradas até 3 de outubro, dos R$1.985.987,80 recebidos pela campanha de Dallagnol, R$ 1,3 milhão são oriundos do Diretório Nacional do Podemos (65,46% do total). O Diretório Estadual contribuiu com outros R$ 150 mil (7,55%).
Dallagnol defende reduzir, no mínimo, dois terços do Fundo Eleitoral ou extingui-lo de vez. “Agora, precisamos reduzir em dois terços. Não temos condições de extinguir, porque não temos um substituto”, diz.
O deputado estadual eleito Fábio Alex de Oliveira (Podemos) estabelece uma analogia entre o Fundo Eleitoral e um carro. “O carro foi criado para fazer o bem, você consegue se proteger da chuva, consegue ir ao hospital, ao mercado. O Fundo Eleitoral, a tese dele era muito boa, mas hoje ele está sendo usado para fazer o mal e é como se eu pegasse esse carro, que foi criado para fazer o bem e, deliberadamente, o pegasse para atropelar alguma coisa”, compara.
Ainda que considere a distribuição de recursos desproporcional entre os candidatos, Dallagnol acredita que a aplicação do Fundo Eleitoral auxilia, de alguma forma, candidatos novos na concorrência contra os que já exercem mandato e estão cercados de equipes de marketing, social media e possuem contato direto com lideranças.
O Fundo, conforme avaliação de Dallagnol, deveria servir para equiparar esses dois tipos de candidato, porém favorece o que já possui mandato. “Mais de 60% do Fundo, na eleição de 2018, foi distribuído para menos de 10% dos candidatos, o que significa que a maior parte do Fundo é direcionada para quem já tem o poder”, critica.
Dallagnol analisa que quem já exerce o mandato é favorecido, também, pelas emendas parlamentares, que podem ser direcionadas para bases eleitorais, o que abre vantagem ainda maior para um candidato à reeleição. “É muito difícil a renovação, porque nosso sistema é engessado”, pondera.
Corrupção de ambos os lados
Segundo o deputado federal eleito, não se pode comparar as acusações de corrupção feitas contra Lula com as suspitas apresentadas contra a família Bolsonaro e a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo. Ele afirma que os dois casos são diferentes em termos de “grau de prova”. “A corrupção do Lula está provada em três instâncias e foi condenado com base em amplas provas. Eu conheço esse caso profundamente, de trás para frente”, diz.
“E temos um presidente que não foi nem acusado por corrupção. Eu nem conheço esse caso da corrupção dos imóveis, eu ouvi falar, mas eu não fui conhecer profundamente”, admite.
Dallagnol afirma que existem órgãos públicos competentes, que devem investigar; se for o caso, acusar e condenar. “No caso do Lula, já passamos por todas essas etapas”, reforça.
Ainda de acordo com o ex-procurador da República, a segunda diferença entre os dois casos é que “a corrupção do Lula e do PT é uma corrupção de bilhões. Nenhum caso, nenhum escândalo de corrupção chega perto, aos pés da corrupção que aconteceu no governo do PT. No governo PT, não houve um caso de corrupção isolado, não foi um desvio para encher o bolso de algumas pessoas. Foi sistematizado, eles aparelharam o estado, eles espalharam isso de modo pervasivo e sistematizaram que partido ia ganhar quanto, em todos os partidos da base aliada”, alega.
Dallagnol acusa que o PT injetou esses recursos em campanhas eleitorais que ele considera “a maior fraude da democracia da história”. O candidato a federal mais votado no Paraná em 2022 menciona estudos, como os do cientista político Jairo Nicolau, que afirmam haver uma correspondência entre o número de votos obtidos e a quantidade de dinheiro investido na campanha.
“Quando eles desviam bilhões e injetam na campanha, é claro que vão ganhar eleições. Quando se tem um apartamento de Geddel Vieira Lima, com R$ 51 milhões, quantos deputados isso elege? Isso elege 50 deputados; com certeza, elege 30. Quando se tem Sérgio Cabral com US$ 100 milhões no exterior, um ex-governador, isso elege qualquer candidato a governador no país. R$ 20 milhões não deixam ninguém competir com um governador. Foi uma fraude à democracia”, argumenta.
Na visão do ex-procurador, o orçamento secreto usado por Bolsonaro foi um mecanismo legal, mesmo que não seja o ideal, para alcançar a governabilidade. “Para governar, um presidente precisa formar maioria no Congresso e, para isso, precisa negociar. No nosso Congresso atual, enquanto não elegermos bons parlamentares, teremos um Congresso de ‘toma lá, dá cá'”, comenta. Ele avalia que está nas mãos do Congresso, e não do presidente, aumentar a transparência e permitir o controle.
Dallagnol acredita que vivemos “praticamente num Parlamentarismo”, uma vez que, dos 45 projetos encaminhados pelo Executivo no último ano, apenas seis foram aprovados pelo Congresso. “A única solução para esse problema é eleger um bom Congresso. Qualquer presidente que sente na cadeira da Presidência da República vai ter um problema de governabilidade”, opina.
“Lutei intensamente, nessa eleição, para colocarmos mais de 200 deputados federais e senadores que tivessem três compromissos básicos com a sociedade brasileira: primeiro, o combate à corrupção, o fim do foro privilegiado, prisão em segunda instância; segundo, redução ou extinção do Fundo Eleitoral e, em terceiro lugar, preparação política, com 100 horas, a cada dois anos, de estudo e preparação em cima de saúde, educação, segurança e outras bandeiras importantes”, diz. No estado, a campanha foi para incluir mais de 20 deputados na Assembleia Legislativa (Alep) com essas características.
Dallagnol observa que a sociedade precisa contribuir para esse processo de renovação no Legislativo e “colocar lá gente boa”. “Vou fazer lá o meu melhor, mas se eu estiver isolado, vou ser uma voz pregando no deserto. Enquanto tivermos a população elegendo, como elegeu esse ano, Aécio Neves (PSDB) e Beto Richa (PSDB), alvos da Lava-Jato, para estarem lá, não vamos conseguir promover a mudança que queremos. Você que essas pessoas vão votar para acabar com o foro privilegiado? Você acha que essas pessoas vão votar para promover a prisão em segunda instância? Não vão. Essas pessoas têm interesse em não serem processados”, afirma.
Tentativa de impugnação
A Federação Brasil da Esperança chegou a tentar barrar a candidatura de Dallagnol, ao apresentar um pedido de impugnação, com base na Lei da Ficha Limpa, que sustentava que ele estaria inelegível por ter pedido exoneração na pendência de processos disciplinares que poderiam levar a sua demissão, além de ter sido condenado pelo TCU pelo emprego ilegal de verbas de diárias enquanto chefiava a Lava-Jato.
“Para a Lava-Jato funcionar fizemos, como qualquer empresa faria, de trazer os maiores especialistas a Curitiba e, para isso, pagamos as viagens e as diárias, que está previsto em lei. Para a Lava-Jato recuperar R$ 15 bilhões, investiu R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, pagando essas diárias, essas passagens, tudo regularmente. Todo mundo diz que foi regular: o Ministério Público, a auditoria do MP, chegou ao Tribunal de Contas e toda a área técnica, com servidores concursados, disseram que estava certo. Quatro ministros, todos delatados na Lava-Jato, chefiados por um ministro que estava no jantar de lançamento da candidatura de Lula e que é afiliado político do Renan Calheiros, tocam um processo para cima de nós, dizendo que era tudo irregular, para impugnar nossa candidatura”, defende.
Podemos na Alep
Dallagnol esteve nos estúdios da Lagoa Dourada acompanhado do deputado estadual eleito Fábio Alex de Oliveira (Podemos), primo do ex-comandante do 4º CRPM, coronel Edmauro de Oliveira Assunção. Fábio morou durante cinco anos em Ponta Grossa, quando cursou Engenharia Civil no campus Uvaranas da UEPG.
Fábio se candidatou a deputado estadual a convite de Dallagnol, de quem é amigo há 13 anos. “Eu o convidei não por ser meu amigo. Embora fosse amigo e tivéssemos tempo de convivência e de amizade, fomos líderes de célula da Igreja Batista do Bacacheri e também fomos líderes, juntos, de Ministério de Casais. Não o chamei por nada disso, mas porque ele é uma pessoa íntegra, honesta e preparada. Ele tem especialização em Gestão Pública, foi líder de movimento apartidário contra a corrupção, ajudando a coletar mais de 2 milhões de assinaturas, em todo o país, em prol de 10 medidas contra a corrupção”, ressalta Dallagnol.
O deputado estadual eleito faz parte do plano de renovação da Alep, baseado no 200+, e esse rol de candidatos se comprometeu à capacitação política, estimular a transparência e exercer a fiscalização. Ele enfatiza o resgate da fiscalização para evitar casos recentes de corrupção na Assembleia, como o caso dos funcionários fantasmas, que resultou em desvio de R$ 24 milhões.
“A fiscalização é uma atribuição do legislador, quer seja municipal, estadual ou federal. Ele tem que fiscalizar o Executivo, além de fazer leis”, frisa. Cabe aos deputados da próxima legislatura, segundo ele, amparar o governador, na fiscalização dos novos contratos das concessões de pedágio, para que o paranaense não pague pela corrupção que ocorreu no passado.
Fábio integrará a bancada do Podemos na ALEP a partir de 2023 (Foto: John Jawroski)
Ainda conforme Dallganol, dentre 13 mil pessoas, foram selecionadas 200 para fazer “o melhor curso de preparação política do país”, que ensina sobre educação, saúde e segurança. “O nome dele é Fábio Oliveira, guarde esse nome, que você ainda vai falar muito bem dele, vai ser o melhor deputado estadual da nossa Assembleia Legislativa”, aposta o deputado federal eleito.
“Ponta Grossa é minha segunda cidade. Sou natural de Guarapuava, mas Ponta Grossa me adotou e realmente tem um lugar muito especial no meu coração, por tudo que Ponta Grossa me deu e pela forma como me recebeu”, pontua Fábio. Na manhã desta segunda (10), ele e Dallagnol foram recebidos pela presidente da ACIPG, Giorgia Bin Bochenek. “Fomos para agradecer todo o apoio que recebemos e também para nos disponibilizarmos e ouvirmos as necessidades de Ponta Grossa”, acrescenta.
Confira a entrevista de Deltan Dallagnol na íntegra: