O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito com bandeira Mastercard bloqueado como consequência das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Em resposta, o Banco do Brasil, onde o ministro mantém conta, substituiu o cartão por um da bandeira nacional Elo, de uso restrito ao território brasileiro.

A Mastercard, por ser uma empresa norte-americana, está sujeita à legislação dos Estados Unidos. Já a Elo é controlada por instituições brasileiras — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco — e opera majoritariamente dentro do país, o que garante a continuidade dos serviços ao ministro em âmbito nacional.

As sanções contra Moraes foram anunciadas em julho, com base na Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção. As medidas incluem bloqueio de bens e contas em instituições norte-americanas e impedimento de entrada nos Estados Unidos.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (20/8), Moraes afirmou que “bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem as sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos localizados no Brasil.” Segundo o ministro, “medidas estrangeiras não têm validade automática no país e que instituições financeiras que decidirem aplicar determinações norte-americanas estarão descumprindo a legislação nacional.”

O episódio expôs um dilema para o setor financeiro: atender às determinações dos EUA, com risco de impactos negativos em operações internacionais, ou seguir a legislação brasileira, conforme defendido pelo Supremo.

A repercussão do caso gerou instabilidade no mercado, de acordo com o Metrópoles. Após a divulgação das sanções, ações de grandes bancos brasileiros apresentaram queda, refletindo a preocupação de investidores com os possíveis efeitos da disputa jurídica e diplomática entre os dois países.