O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros protocolou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 2567/2022 que torna mais rígida a legislação sobre institutos de pesquisas e pune estas empresas em caso de resultados muito divergentes da margem de erro.

O PL propõe que pesquisas publicadas 15 dias antes da data da eleição, e que apresentem diferença do resultado das urnas maior que a margem de erro, devem ser punidas com penas de reclusão de quatro a dez anos e multa. “O mercado nos aponta que estas pesquisas interferem na vontade do eleitor. Tem um percentual de eleitores que não quer perder o voto, aí eles veem a pesquisa da véspera e mudam o voto. Isso pode decidir eleições”, afirma Barros durante entrevista coletiva cedida nesta quinta (6).

Além disso, a empresa que desejar divulgar pesquisas terá que noticiar não somente aquelas que contratou, mas também as demais que foram registradas no mesmo dia e no dia anterior.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira (6), que o projeto deve ser votado em Plenário já na próxima semana. “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade. Não podemos ter resultados tão díspares, com erros ou manipulações”, afirmou o presidente da Câmara. Lira disse ainda que pretende pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os senadores.

Clique aqui e confira o PL na íntegra.

Entenda

O projeto começou a ser articulado após o 1º turno das eleições, realizado no dia 2 de outubro. Na véspera, o Ipec apontava que Lula tinha 51% das intenções de voto, contra 37% de Bolsonaro. O Datafolha indicava 50% das intenções de voto para o petista, ante 36% para o presidente.

O resultado do primeiro turno foi Lula com 48,43% e Bolsonaro com 43,20%.

Confira a coletiva de imprensa cedida pelo deputado Ricardo Barros nesta quinta-feira (6):

Com informações da Agência Senado e O Globo