O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas.
“O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está muito próximo do pensamento da equipe econômica”, comentou. “Sairá um texto muito bom, que poderemos votar desde que haja um acordo pelo qual matérias dos diversos interesses sejam colocadas em uma pauta conjunta. E aí, sem obstrução da oposição, poderemos avançar. ”
Barros participou de um seminário virtual realizado pela Monte Bravo Investimentos na quinta-feira (3). No encontro, o deputado voltou a citar que, para o governo, é interessante votar até o dia 22 o projeto que incentiva a navegação de cabotagem (PL 4199/20); o que trata da autonomia do Banco Central (PLP 19/19); o que permite a ajuda da União aos estados (PLP 101/20); e o que libera verbas de fundos públicos para enfrentamento da pandemia (PLP 137/20).
Barros apontou ainda a possibilidade de votação da chamada “PEC Emergencial“, no Senado, que cria mecanismos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que a reforma tributária é a mais importante para melhorar a competitividade das empresas brasileiras.
Orçamento
Para 2021, Ricardo Barros afirmou que será complicado lidar com apenas R$ 26 bilhões para investimentos e ressaltou que haverá dificuldade para o Planalto executar todos os restos a pagar do Orçamento de 2020 em 2021, como determinou o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele lembrou que o Ministério da Economia havia sugerido a execução em até três anos.
O líder do governo, no entanto, fez questão de repetir o que ele considera um “mantra” do Executivo: “Não tem fura-teto, não tem prorrogação do Orçamento de Guerra e não tem aumento da carga tributária. É isso.”
Perspectivas
O economista Bernard Appy, que ajudou a elaborar uma das propostas de reforma tributária em debate no Congresso, disse que em 2021 será necessário lidar com duas urgências: vacinação contra a Covid-19 e reformas.
Ele citou estudo que prevê 20 pontos percentuais a mais de crescimento para o Brasil em 15 anos caso a reforma tributária seja aprovada. Appy explicou que isso terá efeito direto sobre a dívida pública, que poderia cair para 30% do PIB até 2036. Hoje, ela está em quase 95%.
