A mãe de Pedro Benjamim Gonçalves de Mello foi condenada a 41 anos, 3 meses e 21 dias de prisão pela morte do filho. A sentença foi proferida após mais de 13 horas de julgamento conduzido pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que considerou o crime como homicídio qualificado por meio cruel.

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, que relatou que o menino morreu no dia 14 de dezembro de 2024, após dar entrada no Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara, em Goiânia. Ele apresentava fraturas graves e sinais evidentes de agressão. Na época, o menino tinha apenas 1 ano e 9 meses.

De acordo com a sentença, o crime foi julgado pelo Tribunal do Júri. A promotoria acusou a mulher de homicídio qualificado, com uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa tentou a absolvição alegando negativa de autoria e pede a retirada das qualificadoras, mas os jurados aceitam integralmente a tese do Ministério Público.

A decisão do júri reconheceu que a ré causou as lesões que resultaram na morte da criança. “O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões sofridas pela vítima e sua consequente letalidade, atribuindo à ré a autoria do crime […], que a ré quis o resultado morte ou assumiu o risco de produzir o resultado morte”, diz a sentença.

O Ministério Público apresentou laudos do exame cadavérico que apontam múltiplas lesões em diferentes fases de evolução, indicando episódios repetidos de violência. Entre os agravantes considerados na fixação da pena estão o uso de meio cruel, o fato de a vítima ser menor de 14 anos e o crime ter sido cometido por ascendente.

A mulher permanece presa preventivamente desde a época do crime e deve cumprir a pena em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães. A Justiça determinou ainda que o pai da criança também vá a júri, mas a defesa recorre da decisão e o caso segue no Tribunal de Justiça de Goiás.

Criança volta para casa dias antes da morte
A Polícia Científica informou que no dia 3 de dezembro de 2024, a criança já havia sido levada pela mãe a uma unidade de saúde com hematomas. Na ocasião, ela alegou que o filho estava doente. Um exame clínico, porém, revelou que as lesões não tinham relação com qualquer doença.

Após o atendimento, o Conselho Tutelar transferiu a guarda para a avó paterna, mas, segundo o Ministério Público, o menino foi devolvido aos pais dias depois.

Na madrugada de 14 de dezembro, Pedro foi levado novamente ao hospital com sinais ainda mais graves de agressão e sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ele não resistiu. A equipe médica, diante da gravidade das lesões, acionou a polícia e o pai da criança foi preso em flagrante.

Versão do acidente é descartada
No início das investigações, os pais disseram em depoimento que um armário teria caído sobre a criança. Essa versão, no entanto, foi descartada pela Polícia Civil com base no laudo pericial.

Segundo o delegado Rilmo Braga, o documento aponta que Pedro sofreu politraumatismo e apresentava sinais claros de maus-tratos. A Polícia Científica identificou laceração no fígado, lesões no pulmão e hematomas no couro cabeludo, na cabeça, no pescoço, tórax, abdômen, ombros, braços, virilha, coxas e outras regiões do corpo.

O exame também mostrou edema cerebral difuso, um inchaço generalizado no cérebro, provocado por forte impacto.