Após clínicas particulares abrirem negociação com um laboratório indiano de vacinas, o Ministério da Saúde informou que a rede privada também deve seguir a ordem de vacinação de grupos prioritários prevista no plano nacional de imunização. Assim, mesmo que possa vender o produto, as clínicas deverão oferecer primeiro a idosos e profissionais específicos. Em um primeiro momento, a expectativa é de que a rede particular tenha poucas doses, uma vez que os principais laboratórios – como Pfizer, Moderna e AstraZeneca – têm priorizado negociações com governos.
Em nota, o ministério disse que os grupos prioritários propostos pelo governo “devem, a princípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização”. Entre os primeiros da fila estão idosos a partir de 75 anos e profissionais de saúde.
A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) – que diz representar 70% do setor – negocia cinco milhões de doses da Covaxin, imunizante fabricado pela farmacêutica indiana Bharat Biotech. A Covaxin obteve no sábado o aval de uso emergencial na Índia, mas os dados de sua eficácia ainda são desconhecidos. A ABCVAC prevê enviar delegação ao país esta semana e espera que as doses cheguem ao Brasil em março – mas este calendário depende de aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em nota, o ministério também afirma que a vacinação no Brasil começará pelo SUS. No cenário mais otimista, dia 20 de janeiro, vacinando neste 1.º semestre grupos prioritários, que somam 49,6 milhões. Essa etapa deve durar quatro meses. O restante será imunizado nos 12 meses seguintes. A Covaxin pode ser armazenada sob temperatura de 2 a 8 graus, mesmo intervalo da rede de frios do SUS. Na última fase antes da liberação para uso emergencial, foi aplicada em 26 mil voluntários na Índia, afirma a ABCVAC.
A Saúde ainda declara que as clínicas terão de garantir o registro de dados sobre quais doses foram aplicadas. “É preciso observar que o registro da aplicação do imunizante deve ser feito junto à Rede Nacional de Dados de Saúde e à caderneta digital de vacinação. Esta rastreabilidade possibilita identificar quem tomou a vacina e em qual data, além de informar o laboratório e o lote do imunizante, possibilitando a aplicação de uma 2.ª dose no prazo correto.”
Uso emergencial
Para ser aplicada, a Covaxin deve ser registrada ou ter aval de uso emergencial no País, permissões que ainda não foram pedidas à Anvisa. A Bharat Biotech diz já ter iniciado procedimentos para “submissão contínua” dos resultados. Assim, a empresa deve apresentar dados das pesquisas em etapas, mesmo antes de finalizar os estudos. E também trazer estudos clínicos ao Brasil para usar a submissão contínua.
O caminho para aprovação exige uma série de análises da Anvisa, que poderá pedir certificações adicionais – com inspeção in loco – em fábricas que forneçam ingredientes das vacinas, além de comprovação de que os dados de eficácia seriam também observados na população brasileira. O prazo da agência é de 60 dias para pedidos de registro e de até 10 dias para avaliar o uso emergencial.
Na opinião de Marcio Sommer Bittencourt, médico do Hospital Universitário da USP, “qualquer vacina disponível tem de ser comprada pelo governo” e “distribuída inicialmente à população de risco”.
Já o advogado Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência, defende não ficar nos extremos. “Nem achar que toda vacina que chegar deva ser encaminhada para o Programa Nacional de Imunização (PNI) nem achar que o mercado deve correr solto sem qualquer tipo de administração”. Mas, diz, o ideal é a distribuição na rede privada não começar antes do SUS.
