O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão escolar, oferecendo parcelas condicionadas à frequência nas aulas, que deve ser de no mínimo 80%.

Segundo o Metrópoles, os estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) têm direito a até quatro parcelas por semestre. Há ainda pagamentos adicionais por matrícula, aprovação no ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os últimos pagamentos referentes a 2025 serão realizados entre 26 de fevereiro e 5 de março, incluindo parcelas de R$ 1 mil para concluintes e R$ 200 extras para participantes do Enem.

A portaria nº 169/2026 trouxe mudanças importantes para o programa. Agora, as secretarias de Educação terão 15 janelas ao longo do ano para enviar informações sobre frequência escolar, garantindo maior segurança para correções de dados. Além disso, para participar do programa em 2026, a família precisa estar cadastrada no CadÚnico até 7 de agosto; cadastros posteriores só terão acesso no ano seguinte.

Outra alteração diz respeito à matrícula tardia. Estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela referente à matrícula, mas podem receber os demais incentivos vinculados à frequência e à conclusão do ano letivo, desde que cumpram os critérios do programa.

O Pé-de-Meia segue como ferramenta estratégica do MEC para reduzir a evasão escolar e reforçar a permanência dos alunos nas escolas públicas, promovendo estímulos financeiros para o cumprimento das metas educacionais.

Confira o calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026: