O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados ocorrerá conforme previsto, mesmo diante das sanções impostas pelos Estados Unidos. A declaração foi dada em entrevista ao jornal The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18).
Moraes, conforme o Metrópoles, figura na lista de sanções da Lei Magnitsky, iniciativa do governo norte-americano durante a gestão Donald Trump, que impõe penalidades a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. As medidas envolvem, principalmente, sua atuação como relator na ação penal que inclui Bolsonaro como réu.
Segundo o ministro, as sanções não impactarão o andamento do processo. “Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, afirmou Moraes ao Washington Post. Ele acrescentou: “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido.”
A ação penal está dividida em núcleos. O núcleo 1, que envolve diretamente o ex-presidente e aliados próximos, como o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, será julgado pela Primeira Turma do STF em setembro. O grupo responde por tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
A pedido de Moraes, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h. Além disso, estão marcadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h, e uma sessão extraordinária no dia 12, no mesmo horário.
O julgamento será realizado de forma presencial. Os demais núcleos da ação penal ainda aguardam a abertura de prazo para apresentação das alegações finais e permanecem em fase anterior ao julgamento. Ainda não há data definida para que esses grupos sejam analisados pelo colegiado.