Segunda-feira, 02 de Junho de 2025

Mulher desiste de processo por licença-maternidade para bebê reborn

2025-05-31 às 14:52
Foto: Reprodução | Pixabay

Após sofrer ataques nas redes sociais e até ameaças físicas, uma recepcionista de Salvador decidiu retirar a ação judicial que havia movido contra seu empregador solicitando licença-maternidade para cuidar de uma boneca reborn. A informação foi divulgada após petição protocolada na última quinta-feira (29 de maio) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5).

A trabalhadora pedia a rescisão indireta do contrato e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, alegando ter enfrentado zombarias no ambiente profissional e sofrido abalos emocionais. A boneca, batizada como “Olívia”, era tratada por ela como uma filha, com envolvimento emocional descrito na ação como comparável à maternidade.

Segundo o Terra, que obteve acesso à petição, a repercussão do caso foi imediata e intensa: “Em menos de um dia após o protocolo da ação, a vida da trabalhadora transformou-se em ‘um verdadeiro inferno’”. A petição também relatou que a cliente recebeu “centenas de solicitações em suas redes sociais e ameaças, com pessoas sugerindo que ambas deveriam ‘levar uma surra’”.

O episódio, segundo O Tempo, escalou ao ponto de pessoas comparecerem à residência da advogada durante a madrugada, o que levou Vanessa Homem a desativar suas redes sociais por segurança.

Na petição inicial, a defesa argumentava que a cliente não via a boneca apenas como um objeto, mas como uma filha: “portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”.

Ainda segundo os autos, o pedido de indenização incluía aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, liberação do FGTS com multa de 40%, guias de seguro-desemprego e pagamento retroativo de salário-família.

O pedido de desistência destaca que a maneira como os termos foram combinados gerou distorções na interpretação pública. “Entende-se que as palavras-chave ‘bebê reborn’ e ‘licença maternidade’ em uma mesma petição acarretou naqueles que fazem leitura dinâmica ou interpretam o que leem com único intuito de polemizar, assunto para suas pífias rodas de conversas por algum tempo, no entanto, o respeito à integridade física e ética dos profissionais envolvidos, bem como física e mental da reclamante [recepcionista] precisam ser respeitadas e preservadas”, justificou a advogada.

Diante da repercussão, foi solicitada a tramitação do caso em segredo de justiça. “Em razão da grande repercussão midiática que a causa gerou nacionalmente e dos impactos provocados e risco de dano à integridade física da reclamante e da sua advogada, bem como, a imagem e a honra, requer, seja o processo colocado em segredo de justiça, bem como requer a desistência da presente ação renunciando aos prazos recursais”, diz o pedido.

Relembre o caso:

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