Faltando menos de um mês para o fim da atual concessão das rodovias que formam o Anel de Integração do Paraná, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão responsável pela elaboração do novo projeto de concessão, informou que o novo projeto já foi finalizado e que, o processo, junto com os documentos da nova concessão serão pautados e deliberados na reunião da diretoria da agência agendada para a quinta-feira (4). Em seguida, o projeto será encaminhado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). A reunião poderá ser acompanhada via o canal do YouTube da ANTT.
Em setembro, o diretor-geral da ANTT Rafael Vitale, informou em entrevista ao jornal O Paraná, que a agência iria enviar o novo projeto de concessão para o TCU em outubro. Ainda, segundo Vitale, ajustes pontuais sobre o projeto poderiam ser solicitados ao TCU. “A Audiência Pública é o principal momento em que a Agência abre oportunidade para a sociedade contribuir, para esclarecer dúvidas e fazer solicitações, apresentar os pleitos. A aprovação do relatório da Audiência Pública e dos estudos encerra esse período formal de contribuições. No entanto, a ANTT permanece aberta ao diálogo e outros ajustes pontuais poderão ser solicitados junto ao TCU”, disse à época.
Contudo, em outubro, a agência admitiu que a análise do relatório final da Audiência Pública iria demorar mais que previsto inicialmente e, por consequência, postergou a previsão de assinatura dos contratos com as novas concessionárias para o quarto trimestre de 2022, ou seja, após as eleições de 2 de outubro.
A ANTT não adiantou nenhum ponto sobre a nova concessão, contudo, a apresentação do projeto é esperada por várias entidades, que questionam alguns pontos que ainda ficaram em aberto, como o degrau tarifário, cujo percentual não foi apresentado, e a instalação da polêmica praça de pedágio entre Cascavel e Toledo, na BR-467.
Cronograma
De acordo com o cronograma oficial da ANTT, após a finalização das minutas do projeto e o envio para a análise do TCU, a previsão é que no primeiro trimestre de 2022 seja construído o edital para a licitação e posteriormente avança para leilão na Bolsa de Valores (B3), no segundo trimestre de 2022. A assinatura dos contratos deve ocorrer apenas no quarto trimestre, provavelmente, depois das eleições de 2 de outubro para presidente e governador.
Setor produtivo vigilante
O modelo de concessão de rodovias acordado entre o governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura, no entanto ainda não agradou as entidades representantes do setor produtivo da região oeste, que seguem querendo discutir alguns tópicos do projeto. O vice-presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Alci Rotta Junior, informou que a entidade está na expectativa de ter acesso a documentação oficial da concessão para poder discutir os pontos controvertidos.
“Assim que se tornar público a gente vai atrás, vai analisar, as federações também estão atentas. E assim que a gente conseguir se reunir e ler minuciosamente o conteúdo a gente vai se pronunciar. Ainda continuamos na expectativa, a gente sabe que já anunciaram várias vezes a saída do edital e a gente entende que tem uma série de estratégias por trás dessa demora, mas assim que sair a gente vai se reunir, analisar e se pronunciar”, disse Rotta.
Mais dinheiro no caixa com feriados
Os atuais contratos das concessões ainda vão poder “explorar” pelo menos dois feirados prolongados. O Dia de Finados, hoje (2), e também o da Proclamação da República, no dia 15, o que deverá aumentar ainda mais a arrecadação das concessionárias antes do final das concessões.
De acordo com a Ecocataratas, empresa do grupo EcoRodovias responsável por 387,1 quilômetros da BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu, em cinco dias, de sexta-feira (29 de outubro) a terça-feira (2 de novembro), a previsão de circulação pela rodovia é de 206.802 veículos, número 10% acima da média diária da semana. Segundo a concessionária, o dia de maior fluxo de veículos foi no sábado (30), com 45 mil veículos em circulação o que representa 25% acima da média diária.
Até ontem (1°), às 16h45, as seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná arrecadaram durante o ano de 2021, R$ 2.237.115.791,22. O total de tráfego neste período foi de 74.038.027 veículos.
