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Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

Novos ministros do STJ tomam posse nesta semana

2023-11-20 às 10:02

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de novembro, às 17h, a sessão solene de posse de Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira como ministros da corte. A nomeação dos novos integrantes do tribunal foi publicada pelo Diário Oficial da União no último dia 10.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Quem são os novos ministros
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Autor de diversos livros jurídicos, esteve no cargo de desembargador do TJCE desde 2011, corte em que foi presidente da câmara de direito público. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupou o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. Foi advogada por mais de 27 anos.

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