Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021
foto: Clebert Gustavo

OAB-PR lança movimento por eleições diretas para escolha da diretoria do Conselho Federal

01/10/2020 às 14:45

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná vai lançar no próximo domingo, dia 5 de outubro, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PR no Youtube, um movimento pelas eleições diretas para escolha da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A ideia é um desejo antigo de diversos advogados e, além das seccionais do Paraná, o movimento já tem o apoio das seccionais do Mato Grosso do Sul, e das OABs do Rio Grande do Sul, Bahia e Paraíba.

Sistema atual

Atualmente, as diretorias estaduais e municipais da Ordem são escolhidas diretamente pelos votos dos advogados de cada estado e município a cada três anos. Porém, até hoje o presidente e demais diretores da OAB nacional, como vice-presidente, secretário-geral, entre outros, são escolhidos por eleição indireta, da qual participam os conselheiros federais, três de cada estado.

Entretanto, para mudar essa realidade na cúpula do Conselho Federal seria necessário alterar o estatuto da OAB que possui essa normativa acerca das eleições desde a década de 1990. Todavia, o processo é um tanto burocrático, já que para haver a mudança de estatuto do conselho é necessária uma votação e a aprovação dos parlamentares do Congresso Nacional.

Apoio em Ponta Grossa

Com maciço apoio de advogados por meio das redes sociais, a ideia ganha força também em Ponta Grossa. Para o advogado Claudimar Barbosa da Silva, ex-presidente da comissão de liberdade religiosa da Subseção de Ponta Grossa e advogado especialista nas áreas civil, trabalhista e familiar, a ideia é interessante pois dá uma maior liberdade de escolha aos profissionais do direito. “Sou favorável pois é um esforço democrático, lembrando que a OAB pela Constituição é o único conselho profissional que tem competência para defender o sistema democrático, e para isso nada melhor do que ela mesma se tornar democrática em todos os níveis”, analisa.

Ele ainda analisa a questão da transparência que a ideia pode trazer. “A ideia faria com que eu possa chegar e dizer que eu, Claudimar, um advogado da cidade de Ponta Grossa, estou votando em tal candidato para ser presidente nacional da OAB, é algo mais transparente do que votar em três conselheiros federais que chegam lá e vão eleger um cidadão que eu nunca vi na vida, por exemplo”, completa.

O que pensa a presidente da Subseção de Ponta Grossa?

Para Rubia Carla Goedert, presidente da OAB Subseção Ponta Grossa, a pauta das eleições diretas é um tema urgente, e que vem sendo debatido desde 2013 na OAB Paraná, por isso ela, através da entidade, se mostra favorável ao tema. “Uma consulta aberta realizada pela seccional no primeiro semestre do ano, que teve a participação de mais de 1.200 profissionais, apontou que 92% manifestaram preferência do voto direto”, disse.

Ainda para ela, tal ação seria um movimento democrático e representativo como nenhum outro. “Nada mais democrático e representativo do que o poder da escolha direta de um governante. Mais do que exprimir vontade, através do voto, é possível reforçar o sentimento de pertencimento e de representatividade”, afirma.

Confira a nota oficial enviada pela OAB de Ponta Grossa

Campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal

A OAB Ponta Grossa, assim como a Seccional e a bancada paranaense no Conselho Federal, é unânime na defesa do voto direto para eleição da diretoria do Conselho Federal. A posição é também respaldada pela vontade da maioria dos advogados e advogadas paranaenses. Uma consulta aberta realizada pela seccional no primeiro semestre do ano, que teve a participação de mais de 1.200 profissionais, apontou que 92% manifestaram preferência do voto direto.

A pauta das eleições diretas é um tema urgente, que vem sendo debatido desde 2013 na OAB Paraná, sob a gestão de Juliano Breda. Em maio, houve deliberação do Conselho Pleno da Seccional por eleições diretas para presidente do Conselho Federal. Na próxima segunda-feira, 5 de outubro, a OAB Paraná lança a campanha pelas diretas para escolha dos diretores do Conselho Federal. Marcada para as 19h, a solenidade será transmitida pelo canal da seccional no Youtube.

O diálogo pré-eleitoral possibilitaria ampliar o conhecimento sobre as diferentes realidades de cada região do Brasil. Além de estreitar laços entre os candidatos, os profissionais e os problemas e dificuldades enfrentados pela categoria em todo o país. Nada mais democrático e representativo do que o poder da escolha direta de um governante. Mais do que exprimir vontade, através do voto, é possível reforçar o sentimento de pertencimento e de representatividade. É um canal aberto entre os candidatos e toda a classe. É trazer as eleições para o debate amplo e público, enaltecendo a essência de um Estado Democrático de Direito.

Escolha da diretoria hoje

Atualmente, a escolha da diretoria nacional é indireta e federativa, feita no colégio eleitoral formado por 81 conselheiros federais, representando as 27 seccionais, através de voto de bancada. 

Rubia Carla Goedert – Presidente OAB Ponta Grossa

Foto: Facebook OAB Ponta Grossa