A nova concessão de rodovias no Paraná ainda gera polêmica, especialmente no oeste do Estado, e o projeto está sendo finalizado para obter o aval dos órgãos de controle para só então ir efetivamente para leilão. O que se espera que aconteça no primeiro trimestre do ano que vem.
Contudo, paralelo a esse projeto em desenvolvimento, o MInfra (Ministério da Infraestrutura) e a Seil (Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná) estão elaborando estudos para uma nova concessão, que criaria o lote 07 para o Anel de Integração do Paraná. Hoje, são seis lotes.
A informação foi confirmada pelo MInfra, contudo, o ministério deixou claro que, no momento, trata-se apenas de um estudo de viabilidade e, caso se torne um projeto, a concessão irá passar por todos os ritos necessários, como aconteceu com a concessão em andamento.
O assunto já havia sido adiantado pelo secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, em um evento no início de agosto, pouco antes de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vir ao Paraná apresentar a possível versão final do projeto de concessão de rodovias.
Na oportunidade, Sandro Alex informou que a demanda por mais investimentos é um pedido das regiões. “Nós também já estamos estudando a possibilidade de haver um lote 7 futuramente, porque as regiões hoje também nos cobram avanços dentro de novas rodovias, novas possibilidades”, disse.
Segundo o secretário, o lote 7 iria abranger a região sul do Estado. “Nós estamos sempre em constante discussão porque temos ainda a continuidade da PR-280, que poderia ser beneficiada com a construção da modelagem com a BR-476. Compor a PR-280 com a BR-476, que é a rodovia que vem de Santa Catarina, segue por União da Vitória e vem sentido à Lapa, é uma composição de um possível lote. Claro que, se houver a possibilidade técnica de isso acontecer, nós vamos voltar a conversar com a Assembleia Legislativa e com a sociedade para saber da aprovação dela”, garantiu.
No modelo de concessão que está em desenvolvimento, os traçados estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual modelo, incluindo rodovias que não estavam contempladas até então, contudo, nenhum desses lotes inclui essas rodovias citadas por Sandro Alex.
Novo modelo
No novo modelo de concessão das rodovias do Paraná, o projeto é formado por 35% das rodovias estaduais e 65% de rodovias federais, totalizando 3,3 mil quilômetros. O governo do Paraná incluiu no pacote a PR-280 (sudoeste), a PR-323 (noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro).
A malha estadual irá gerar, sozinha, um terço da arrecadação do Anel de Integração. Em compensação, são as rodovias que mais receberão investimentos. O contrato será de 30 anos. O projeto prevê investimentos de R$ 43,5 bilhões em obras, como duplicações, construção de contornos, terceiras-faixas e viadutos.
Vence o leilão quem apresentar o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, cujo percentual será condicionado ao agora chamado seguro-usuário (já foi outorga, caução e aporte). No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10% de desconto, de 11% a 17% e a partir de 18%. Na primeira faixa, o aporte ficou em R$ 15 milhões por ponto percentual; R$ 60 milhões por ponto percentual para a segunda faixa; e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%.
Ou seja, o seguro-usuário aumenta conforme o desconto: no caso de 10% de redução da tarifa, a empresa tem de aportar R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.
