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Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024

Pesquisadores da USP e parceiros apontam alegações infundadas e falta de rigor técnico em documentos do PL

Relatório foi elaborado com base nos documentos do Instituto Voto Legal utilizados pelo Partido Liberal para questionar resultados das Eleições 2022
2022-12-16 às 09:35

As alegações do Instituto Voto Legal (IVL) sobre falhas graves nas urnas eletrônicas e nas Eleições 2022 são “infundadas” e “carecem de rigor técnico”. É o que aponta análise apresentada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal do ABC (UFABC), entre outros parceiros.

Com base nos relatórios apresentados pelo Instituto, o Partido Liberal (PL) defendeu que as supostas falhas justificariam a anulação de parte dos votos computados. As críticas se concentram em um arquivo específico disponibilizado publicamente pelo TSE: os logs das urnas, uma espécie de “diário de bordo” gerado pelos equipamentos durante o funcionamento dos equipamentos.

O que a USP constatou?

Segundo os pesquisadores, o alegado “erro no software das urnas”, apontado pelo IVL, nada mais é do que a ausência de um código (chamado “ID_UE”) nos logs de alguns modelos de urna – onde deveria estar esse código, único por urna, aparece o valor fixo 67305985.

Eles apontam, ainda, que os relatórios do IVL não possuem qualquer fundamento técnico na suposta impossibilidade de correlacionar um log à urna que o emitiu. E, de acordo com os técnicos, qualquer pessoa pode relacionar um determinado log com a urna correspondente, independentemente do modelo do equipamento.

Também é possível, segundo os pesquisadores, verificar a integridade dos dados gerados pelas urnas usando as assinaturas digitais disponibilizadas no Portal do TSE.

Premissas incorretas

De acordo com o relatório, as análises estatísticas chegam a conclusões incorretas por partirem de uma premissa igualmente incorreta: de que tanto o modelo 2020 das urnas eletrônicas quanto os anteriores foram distribuídos de forma homogênea pelo país.

Também foram identificadas descrições dúbias, o que pode levar à conclusão de que os dados nos logs afetam o sigilo dos votos, o que não acontece.

Por fim, o fato de as urnas não terem certificados chancelados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) faz pouco sentido do ponto de vista técnico, uma vez que sites de grandes bancos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, também não utilizam certificados ICP-Brasil.

“Faça você mesmo”

Para evitar que as conclusões possam parecer meras divergências de opiniões, os pesquisadores tiverem o cuidado de apresentar referências, exemplos e tutoriais ao estilo “faça você mesmo”. Assim, qualquer pessoa pode executar os experimentos de maneira simples.

Análise independente

A análise foi feita de maneira independente por técnicos da USP, UFSCar, UFPA e UFABC. Eles utilizaram duas unidades das urnas eletrônicas modelo UE 2015 e três do modelo UE 2020.

Os equipamentos foram disponibilizados aos pesquisadores do Departamento de Engenharia de Computação da Escola Politécnica da USP pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após acordo firmado em 2021. Pela parceria, cabe à USP testar a segurança das urnas eletrônicas e identificar melhorias de segurança e transparência do processo eleitoral.

Também foi utilizada documentação correspondente ao ecossistema das urnas e o código-fonte com a respectiva compilação, para realizar a carga do equipamento para fins de testes.

“Ao mesmo tempo, esse acesso e conhecimento do sistema eleitoral permite avaliar alegações diversas sobre supostas falhas no processo, verificando até onde elas fazem sentido”, ressaltam os pesquisadores.

Assinam o documento Eduardo Lopes Cominetti, mestre e aluno de doutorado em Engenharia da Computação na Escola Politécnica da USP (EPUSP); Felipe Kenzo Shiraishi, engenheiro e aluno de mestrado na EPUSP; Leonardo Toshinobu Kimura, engenheiro e aluno de mestrado na EPUSP; Lucas Lago, mestre em Engenharia da Computação pela EPUSP; Marcos Antonio Simplicio Junior, professor associado da EPUSP; Paulo Matias, professor adjunto do Departamento de Computação da UFSCar; Rafael Nobre Leite, engenheiro pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e aluno de MBA em Ciência de Dados na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP; Roberto Samarone dos Santos Araújo, professor associado da Faculdade de Computação da UFPA; Tiago Barbin Batalhão, doutor em Física pela UFABC; e Wilson Vicente Ruggiero, professor titular da EPUSP.

Acesse a íntegra do relatório.

do TSE