Domingo, 21 de Julho de 2024

Primeiras linhas de crédito do Fust devem concentrar expressiva parcela para a educação

2023-05-15 às 19:43
Foto: Caminhos da Reportagem/TV Brasil

Proposta em análise pelo MCom e pelo BNDES visa assegurar o acesso à internet para todas as escolas públicas. Medida vai contribuir também com o Programa Escola em Tempo Integral, lançado na última semana.

Desde a liberação no valor de R$ 1,17 bilhão dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizam um conjunto de reuniões com as operadoras para desenhar o melhor modelo para a liberação das primeiras linhas de crédito. Um setor que pode ser mais beneficiado com os recursos disponibilizados é a educação, incluindo o Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana.

Segundo o ministro Juscelino Filho, o foco é promover a inclusão digital das famílias mais vulneráveis, além de conectar escolas para melhorar significativamente a qualidade do ensino às crianças e adolescentes. “Queremos expandir a conectividade e o acesso à internet para todas as escolas públicas em todo o país para que todas tenham velocidades adequadas. Com isso, vamos também ampliar a cobertura do sinal nos arredores das instituições de ensino e garantir a efetiva inclusão social. Este é o nosso principal compromisso”, destacou.

Esta é a primeira vez que o Fundo será efetivamente utilizado em sua finalidade, após 23 anos desde a sua criação. O montante poderá ainda ser investido em propostas de expansão de redes de internet fixa e móvel de pequenas propriedades da agricultura familiar e regiões periféricas urbanas. Os valores também serão aplicados em um projeto piloto que será realizado em favelas.

Tratativas iniciais

No início deste mês, o MCom e BNDES se reuniram com as operadoras Claro e Vivo para apresentar as linhas de crédito. Nesta segunda-feira (15), o ministro das Comunicações se reuniu com a operadora Brisanet. Ainda nesta semana, novas rodadas de reuniões devem acontecer, dessa vez na sede do banco no Rio de Janeiro.

Sobre o Fust

Instituído pela Lei 9.998/2000, o Fust teve sua finalidade reestruturada, sendo agora orientado ao estímulo à expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

O Fundo é administrado pelo Conselho Gestor, integrado por representantes dos ministérios das Comunicações; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Planejamento e Orçamento; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Saúde. Ele conta também com uma representação da Anatel; duas das prestadoras de serviços de telecomunicações; e três da sociedade civil.

da MCom