Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024

Prometido por Bolsonaro, 13° do Bolsa Família não deve ser pago em 2020

2020-10-28 às 11:01

O 13° salário para beneficiários do programa federal Bolsa Família, instituído em 2019, foi uma medida desenvolvida pelo governo para compensar os beneficiários pela alta da inflação. Apesar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter se comprometido a tornar o pagamento um feito anual, não existem previsões para o desembolso deste valor.

O Ministério da Economia afirma não haver previsões para o pagamento. E o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, não se manifestou sobre o assunto.

Instituída em 2019, a Medida Provisória 898 previa o pagamento do abono apenas para o referido ano. Apensar de uma comissão do Congresso ter aprovado mudanças na MP, para que o pagamento se tornasse anual, a mesma não foi votada a tempo pela Câmara e pelo Senado, de maneira que perdeu a validade.

Incluso na meta dos 100 dias de governo de Jair Bolsonaro, no orçamento de 2020 não existe a previsão de recursos para este pagamento.

O valor médio pago pelo Bolsa Família é de 190 reais mensais. Em 2019, o 13° referente ao benefício foi de R$383,54 (valor médio pago para os beneficiários).

Atualmente, as famílias que recebem o pagamento do programa estão recebendo o Auxílio Emergencial. As primeiras cinco parcelas foram de R$600, e as três últimas serão de R$300.

Imagens: Agência Brasil.