As eleições municipais deste ano, previstas para ocorrer no mês de outubro, podem ser adiadas em todo o Brasil devido à pandemia do novo coronavírus. Em Ponta Grossa não é diferente. O prefeito Marcelo Rangel disse, na manhã desta quarta-feira (20), no programa ‘Nilson de Oliveira’, da rádio Mundi FM, que as eleições devem ser adiadas no município.

O calendário eleitoral prevê que o primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos ocorra no dia 4 de outubro, e o segundo, caso haja, ocorra no dia 25 do mesmo mês. De acordo com Rangel, a proposta é realizar o primeiro turno apenas em novembro e o segundo, se houver, em dezembro.

Comissão não confirma

Em entrevista ao D’Ponta News, o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ponta Grossa, Antonio Valdelino de Oliveira, não confirma a informação e diz que é necessário aguardar um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional.

“Por ora, é tudo achismo. Oficialmente não há nenhuma alteração e nenhum provimento do TSE. No próximo dia 25, toma posse o ministro Barroso como presidente, e aí espera-se dele um posicionamento para que, a partir daí, possa movimentar o Congresso para dar início ao processo, que precisa de toda a tramitação para uma alteração, por tratar-se de Emenda Constitucional”, explica.

Tribunal Superior Eleitoral

Em uma conversa virtual ocorrida no início do mês de maio com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito pode mudar.

Barroso diz que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado, porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a essa altura, indisfarçável de que se possa vir a ter que adiá-las.”

Congresso Nacional

A maioria dos parlamentares no Congresso Nacional considera adiar das eleições municipais marcadas para outubro deste ano, mas sem a prorrogação de mandatos, afirmou na terça-feira (19) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve criar um grupo com a Câmara para que seja discutida a data da eleição. “Vamos ver se iremos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato”, afirmou Maia.

Por Matheus Fanchin com informações G1/UOL | Imagem: Banda B