O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, deixou a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira (29). A soltura ocorreu 69 dias após sua prisão, em cumprimento a uma decisão liminar do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida na última sexta-feira (26). O alvará de soltura foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro. O ministro do STJ revogou a prisão preventiva de Oruam e determinou a substituição por medidas cautelares alternativas.
Em sua decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik considerou que a fundamentação utilizada para manter a custódia cautelar do rapper era insuficiente. Paciornik destacou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e só se justifica quando for demonstrada sua indispensabilidade para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. O magistrado apontou que a decisão de primeira instância se baseou em “argumentos vagos” sobre risco de fuga e novas práticas criminosas, especialmente porque Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão.
Oruam estava preso desde 22 de julho, após se entregar à polícia. Ele foi indiciado por crimes como tentativa de homicídio contra policiais, tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. As acusações estão ligadas a um confronto ocorrido durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do cantor, no Joá, Zona Oeste do Rio.
Para responder ao processo em liberdade, Oruam deverá cumprir uma série de medidas cautelares, a serem definidas pelo juiz de primeira instância. Entre as restrições impostas estão:
O rapper, que foi solto por volta das 17h08, foi recebido por fãs e amigos em frente ao Complexo de Gericinó.
