A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento que vai definir se permanece válida a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorrerá em sessão virtual, prevista para o período entre 8h e 20h.

No ambiente eletrônico, cada integrante deposita seu voto na página da Corte. Participam do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, além dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ter proferido a decisão questionada, não participa da votação.

Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão preventiva foi determinada após a PF relatar risco de fuga, descumprimento das regras da tornozeleira eletrônica e tentativa de utilizar a presença de apoiadores para dificultar ações de vigilância.

O ex-presidente cumpria prisão domiciliar em razão do processo relacionado à tentativa de interferência em investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, caso em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Essa condenação, porém, ainda não resultou em execução da pena porque os prazos recursais seguem abertos. Após o trânsito em julgado, caberá ao ministro relator determinar eventual início da pena em regime fechado.

A prisão preventiva, por sua natureza, não possui prazo determinado e precisa ser reavaliada periodicamente pelo Judiciário.

A defesa do ex-presidente, conforme o g1, apresentou novo pedido para que Bolsonaro retorne ao regime domiciliar, alegando problemas de saúde. Ele permanece sob acompanhamento médico nas dependências da PF. A solicitação será examinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No domingo (23), durante audiência de custódia realizada em Brasília, a prisão preventiva foi mantida. Ao ser ouvido pela juíza Luciana Sorrentino, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um “surto” relacionado ao uso de medicamentos psiquiátricos. Segundo declarou, o remédio pregabalina teria provocado episódios de “paranoia” e “alucinações”.