A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento que pode transformar em réus 11 militares do Exército e um policial federal, integrantes do chamado “núcleo 3” da suposta trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo as investigações, esse grupo era responsável por executar ações táticas para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir à tentativa de golpe de Estado, visando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 e manter Jair Bolsonaro no poder.
O núcleo 3 reúne oficiais de alta patente – entre generais, coronéis e tenentes-coronéis – além de um agente da Polícia Federal. Eles respondem por crimes como:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Os nomes dos denunciados são:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
Estevam Theophilo (general da reserva)
Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
Hélio Ferreira (tenente-coronel)
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
Nilton Diniz Rodrigues (general)
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
Wladimir Matos Soares (policial federal)
Conforme a denúncia, o núcleo 3 seria o braço operacional do plano golpista, encarregado de executar medidas concretas para viabilizar a ruptura institucional. Entre as ações atribuídas ao grupo estão:
Reuniões com militares da ativa e da reserva para pressionar o Alto Comando do Exército
Redação e circulação de documentos com teses jurídicas favoráveis à intervenção militar
Elaboração de planos logísticos para ocupação de prédios públicos e prisão de autoridades, incluindo ministros do STF
Disseminação de notícias falsas e ataques virtuais para desmoralizar comandantes militares resistentes ao golpe
Monitoramento e suposto plano de sequestro do ministro Alexandre de Moraes, do STF, segundo áudios obtidos pela Polícia Federal
O agente da Polícia Federal, Wladimir Matos Soares, é apontado como responsável por repassar informações sobre a agenda do presidente Lula e por declarações em que afirmava ter organizado um grupo disposto a impedir a posse do petista “a qualquer custo”.
A denúncia contra o núcleo 3 é parte de um inquérito maior, que já resultou na aceitação de denúncias contra outros núcleos da suposta organização criminosa, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. Até agora, 21 pessoas já se tornaram rés por envolvimento na trama golpista. Após o julgamento do núcleo 3, restará somente a análise da denúncia contra o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo.
O julgamento pode se estender por até três sessões sendo conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.