O episódio de agressões contra jornalistas na Câmara dos Deputados, registrado na terça-feira (9/12), reacendeu o debate sobre a proteção aos profissionais de imprensa no país. A situação trouxe de volta à pauta um projeto de lei apresentado em 2020 pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede), que prevê penas mais duras para crimes cometidos contra jornalistas no exercício da profissão. A proposta, porém, segue parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2021.

Segundo o Metrópoles, o texto apresentado por Gadêlha estabelece o endurecimento das punições para casos de agressão, ameaça, perseguição e outras formas de intimidação motivadas pela atividade jornalística. O projeto também cria agravantes específicos quando as ações forem cometidas por agentes públicos, em espaços institucionais ou com a finalidade de censurar coberturas.

Após o episódio da última terça, o deputado classificou o ataque como “inaceitável” e lembrou que a imprensa exerce função constitucional de fiscalização. Segundo ele, impedir o trabalho jornalístico significa “atacar diretamente o direito da sociedade à informação” e comprometer a transparência das instituições.

Gadêlha reforçou ainda a necessidade de retomar o debate legislativo diante do que avalia como uma escalada de hostilidade contra profissionais de comunicação. Para ele, o Parlamento deve ser o primeiro espaço a garantir segurança à categoria. “Se o Parlamento não garante segurança para a imprensa dentro de suas próprias dependências, o que podemos esperar do restante do país?”, questionou.

O deputado concluiu afirmando que a democracia depende de uma imprensa livre e protegida, destacando que seu projeto busca justamente assegurar essas condições para o pleno exercício da atividade jornalística.