Quinta-feira, 25 de Abril de 2024

STF decide por anular condenações de Lula na Lava Jato

2021-04-15 às 18:29

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (15) o julgamento das anulações das condenações do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato . A previsão era que os ministros começassem a votar nesta quarta-feira (14), mas os integrantes da Corte avaliaram, antes, se os casos deveriam ser analisados no plenário ou voltar para a Segunda Turma .

O resultado foi de 9 votos a 2 , sendo derrotados os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello , decano da Corte. Todos os demais ministros seguiram o entendimento de Edson Fachin , relator de agravo regimental que pedia que as pautas retornassem à Segunda Turma. Fachin negou provimento ao agravo.

Neste momento, Fachin analisa o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar os processos de Lula. Ele entende que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha essa competência porque os supostos crimes não envolvem apenas a Petrobras. A seguir, Fachin ainda deve se manifestar se as 14 ações da defesa de Lula não precisam mais ser julgadas.

do IG