De quatro em quatro anos, o mesmo assunto volta à tona: os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo do Catar podem contar como feriado e o torcedor ‘dar cano’ no trabalho para ver as partidas de Neymar e companhia? A resposta é “não”, apesar do tema gerar dúvidas entre milhares de trabalhadores do Brasil.
Pela legislação trabalhista, a competição mundial de futebol conta como um dia normal de trabalho. Uma eventual folga ou liberação para ver a seleção brasileira jogar deve ser negociada diretamente entre empregador e empregado, dependendo da opção das empresas ou de um eventual acordo entre as partes.
“Pela lei (trabalhista), os dias de jogos da seleção na Copa do Mundo não são feriados. Tudo varia de acordo com a vontade da empresa em liberar ou não seus funcionários”, afirmou Flavio Ordoque, advogado, diretor jurídico na Biolchi Empresarial e professor de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Brasil fará três jogos na etapa de grupos, dias 24 e 28 de novembro, e dia 2 de dezembro. Os dois primeiros estão marcados para 16h do horário de Brasília. O último, contra Camarões, será 13h, no meio do expediente – o horário comercial no Brasil, de modo geral, é das 8h às 18h.
Flávio Ordoque completa que a não liberação para assistir aos jogos da seleção brasileira pode gerar um desconforto desnecessário com o trabalhador. “Hoje há ferramentas para compensação de jornada que permitem se chegar a um meio-termo satisfatório para todos. A empresa pode decidir seguir em frente normalmente, mas não nos parece o mais indicado”, pontua.
Seja qual for a solução adotada pela empresa, é necessário compartilhar com antecedência junto aos colaboradores e justificar de forma clara para toda a equipe.
As leis da CLT valem para todos profissionais. Professores de escolas públicas e privadas, inclusive. Nesse caso, a escola tem autonomia para um recesso, mas com a condição de recuperar as horas de aula para atendimento do currículo escolar.
Jogos do Brasil
Na primeira fase da Copa do Mundo do Catar, o Brasil entra em campo em três dias úteis: em 24/11 (quinta-feira) contra a Sérvia, às 16h, em 28/11 (segunda-feira) diante da Suíça, às 13h, e no dia 02/12 (sexta-feira) contra Camarões, às 16h.
