Uma vice-prefeita e secretária de Saúde foi afastada de ambos os cargos após ser alvo de ações criminal e cível em caso que envolve fraude a licitações e uso de dinheiro público para pagar por “serviços espirituais”. A decisão desta segunda-feira (04) na cidade de Ribeira, no interior de São Paulo.

O afastamento atende a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e também suspendeu das funções públicas o coordenador de saúde do município. Eles e um empresário estão impedidos de entrar nas dependências da Prefeitura e de fazer contato com as testemunhas do processo.

Segundo o apurado, a vice-prefeita Juliana Maria Teixeira da Costa (MDB) subtraiu R$ 41.200,00 do Fundo Municipal de Saúde. O valor foi repassado a uma pessoa que se apresenta nas redes sociais como Mentora Samantha. Ela seria responsável por fazer um trabalho de “casamento espiritual” entre a vice-prefeita e o coordenador de saúde, que manteriam um relacionamento extraconjugal. A intenção da “amarração” era afastar o homem da atual esposa.

As medidas foram determinadas no âmbito criminal após o MP-SP denunciar os acusados por ilícitos como associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica e peculato.

Na esfera cível, o polo passivo da ação é formado pelos três envolvidos, a empresa de um deles e o próprio município de Ribeira. Nesses autos, a Promotoria de Justiça aponta que houve enriquecimento ilícito por meio de pagamento de serviço particular com recursos do erário e fraudes a licitações decorrentes do direcionamento de dois pregões.

A execução dos contratos está suspensa pela Justiça, também por iniciativa do MPSP. A empresa contratada foi proibida de firmar novos contratos com o município até decisão judicial em contrário.

do MP-SP