O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) no leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, para responder à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A medida foi tomada após Bolsonaro realizar uma transmissão ao vivo direto do quarto do hospital, o que, segundo o STF, demonstrou que ele estava em condições de ser notificado pessoalmente.
A intimação foi entregue por uma oficial de Justiça, que levou o documento até o quarto de UTI. Bolsonaro assinou o mandado às 12h47, confirmando o recebimento e dando início ao prazo de cinco dias para apresentar sua defesa e indicar testemunhas. A notificação é uma formalidade prevista na legislação para informar o réu sobre a abertura do processo penal, etapa que já havia sido concluída para os demais acusados do chamado “núcleo 1” entre os dias 11 e 15 de abril.
O momento da intimação foi registrado em vídeo e divulgado pelo próprio ex-presidente. Nas imagens, Bolsonaro se exalta ao receber a notificação, questionando a oficial de Justiça se ela tinha “ciência que estava em uma UTI” e cobrando informações sobre quem havia determinado a entrega do documento. Segundo assessores, o ex-presidente chegou a ter um pico de pressão após o episódio, necessitando de atendimento médico.
“A senhora tem ciência que está em uma UTI? Isso não é uma simulação, levei uma facada”, afirmou Bolsonaro à oficial de Justiça durante a entrega do documento. Apesar das recomendações médicas para não receber visitas e da ausência de previsão de alta, Bolsonaro participou de uma live na noite anterior, conversando com os filhos e promovendo um capacete, o que levou o STF a considerar viável a realização da intimação naquele momento.
Bolsonaro tornou-se réu no STF após a Primeira Turma da Corte aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes relacionados à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele e outros sete acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Com a abertura da ação penal, inicia-se a fase de instrução, na qual a defesa poderá apresentar provas e testemunhas. Ao final desse processo, o STF decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Após a intimação, Bolsonaro e os demais réus têm prazo para apresentar defesa e questionar pontos do processo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá decidir sozinho ou levar as questões à Primeira Turma do STF. Não há data definida para o julgamento final.
