A deputada federal Gleisi Hoffmann comemorou a aprovação do projeto que prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres, efetuada pelo Senado nesta quinta-feira (02). A parlamentar considerou a ação como “mais uma vitória a favor das mulheres brasileiras”. O PL 1.085/2023 agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há anos a deputada defende a paridade salarial entre gêneros. Em 2018, ao site do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi afirmou que eram necessárias ações políticas para que as mulheres pudessem receber o mesmo salário que homens. “É uma marca do patriarcado que continuamos a combater, como são também a violência física contra as mulheres, o ódio e a misoginia”, avaliou a então senadora. Na época, acreditava-se que sem avanços políticos efetivos a igualdade viria apenas no ano de 2047. “Eu não tenho dúvidas sobre o Brasil que as mulheres querem. É um Brasil de salários iguais, sem violência, onde a gente participe efetivamente das decisões”, afirmou Gleisi no período. A parlamentar também foi relatora de um projeto que estabelece multa para empregadores que praticam a discriminação salarial em função de gênero e raça.

PL 1.085/2023

De autoria do Executivo, o projeto prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Além disso, a mulher discriminada poderá ingressar com pedido de indenização por danos morais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma mulher ganha em média, 78% dos rendimentos de um homem. No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para 46%.