A aquisição de vacinas contra a COVID-19 por meio de Consórcios Públicos entrou em pauta na Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar sentença favorável à ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que permite que estados, Distrito Federal e municípios realizem a compra, o presidente da AMCG e prefeito de Castro, Moacyr Fadel solicitou estudos para viabilizar a imunização da população. “Estamos verificando as possibilidades para que nossos municípios, juntos, possam adquirir as vacinas”, explica. Enquanto seguem os estudos, os prefeitos da região estão manifestando interesse de adesão ao Consórcio Público que está sendo proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Este deve ser instituído para a aquisição de vacinas para enfrentamento à pandemia da COVID-19; além de aquisição de medicamentos; equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios. “É uma das possibilidades que está sendo debatida. A AMCG está atenta a isso e sinalizando apoio, caso esse seja o melhor caminho”, antecipa o presidente, destacando que este Consórcio encontra-se na fase do Protocolo de Intenções. “A ideia é que seja constituído e instalado até 22 de março”, conta. De acordo com a FNP, o Consórcio não é para comprar imediatamente, após a sua constituição, mas para dar segurança jurídica aos municípios no caso de o Plano Nacional de Imunização não dar conta de suprir toda a população.  “Por enquanto os gestores estão acenando pela inserção ao Consórcio. Depois serão analisadas quantias e custos da vacina”, destaca o presidente da Associação. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais ou de eventuais doações nacionais e internacionais. Além da possibilidade da adesão ao novo Consórcio, a AMCG estuda ainda a compra por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais (CimSaúde). “Estamos trabalhando paralelamente a ação nacional”, esclarece Fadel.

Da assessoria