Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

Briga na Justiça pode afetar funcionamento do Samu nos Campos Gerais

2020-08-08 às 19:01

Por Igor Rosa

A polêmica envolvendo a nova gestão operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) continua. Duas liminares da Justiça suspendem o contrato do CIM Samu (Consórcio Intermunicipal do Samu Campos Gerais) com a empresa Ecco Salva Emergências Médicas, vencedora a licitação. Segundo o documento, a prestadora de serviços não possui os atestados técnicos exigidos para comandar as operações.

A OZZ, empresa que estava a frente do Samu até a última terça-feira (04), às 23h, é a autora das denúncias. A notificação da Justiça determina uma multa de R$ 10 mil por dia caso a Ecco Salva continue operando o serviço.

Jaime Nogueira, diretor do Samu Regional, é enfático ao afirmar que não vai suspender o contrato com a empresa que venceu a licitação e afirma que está recorrendo a liminar na Justiça. “A Ecco Salva está prestando serviço. Temos contrato com eles. Nós estamos discutindo na Justiça, nós não vamos pagar multa nenhuma, está tudo explicado nos autos. A empresa que entrou com a liminar não tem razão e nós vamos demonstrar isso, claro que agora vai depender da juíza”, disse.

O diretor do Samu Regional ressalta que nao vai parar a operação. “Essa confusão toda é porque a empresa que prestava serviço era um contrato emergencial, por 180 dias no máximo. Venceu o prazo, eles não ganharam a licitação e aí foi contratada a empresa vencedora. Nós estamos recorrendo. Eu não posso parar um serviço de emergência, o serviço não pode parar”.

O QUE DIZ A OZZ, EMPRESA QUE ESTAVA A FRENTE DO SAMU

De outro lado, Diego Ramos, responsável pela assessoria de comunicação da OZZ, afirma que o CIM Samu está agindo de forma irregular, não acatando a liminar expedida pela Justiça. “Eles não estão acatando o mandado de segurança e não obedeceram a ordem judicial. Hoje, neste momento, o CIM Samu age de forma irregular”, disse

Nogueira relata ainda que a empresa vencedora da licitação não poderia ter participado do pregão. “A Ecco Salva não possui os atestados técnicos que foram solicitados na licitação. O atestado que eles apresentam não é condizente a necessidade do contrato. Não há um pedido da OZZ para que a Ecco não assuma. A própria Ecco entrou com um pedido para que pudesse participar da licitação e não foi deferido pela Justiça. Eles já participaram do processo de forma irregular”, finaliza.

ECCO SALVA REBATE ACUSAÇÕES

Sendo alvo das acusações, Alan Flausino, diretor comercial da Ecco Salva afirma estar sendo vítima de uma tentativa de boicote. “A OZZ vai falar o que quiser para tentar boicotar uma empresa que é muito mais capaz do que ela e está no mercado há muito mais anos do que ela”, disse.

Sobre a liminar, Alan rebate. “O juíz que tomou aquela decisão da liminar foi induzido a tomar uma decisão equivocada naquele momento. Ele não pode voltar à gestão que o contrato acabou. A OZZ não pode assumir este contrato. A liminar não veio aqui para a Ecco Salva, foi lá para o CIM Samu, nós não fomos comunicados”, conta.

“Como gestor de uma empresa de emergências médicas eu prefiro até que esteja ilegal, mas que eu esteja deixando o serviço em operação, porque a população não pode pagar por isso. A Ecco Salva assume esta responsabilidade perante a sociedade”, afirma Flausino. “Se nós saírmos da operação agora, vira um caos. Estamos com toda operação em andamento. Sair dessa operação agora nenhuma outra empresa vai conseguir assumir. Temos os atestados e a experiência necessária”, complementa.

Flausino rebate ainda dizendo que “a empresa OZZ está desesperada, eles perderam em quinto lugar, eles estão com problemas de gestão, quase impedidos de participar de licitações no Brasil, devido às irregularidades. Assim que eles trabalham. Nós somos idôneos, montei em 24h uma operação deste tamanho”, finaliza Alan.

NOVA LIMINAR

Na tarde de ontem (07), mais uma liminar, desta vez da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, determinou o impedimento da Ecco Salva SALVA em ser contratada para a gestão do Samu. A OZZ emitiu uma nota para o D’Ponta News. Leia na íntegra.

“Agora, são duas decisões judiciais que suspendem a licitação e impedem a contratação. Apesar disso, o diretor do CIM Samu, Jaime Nogueira, mantém a Ecco Salva trabalhando, em descumprimento às duas determinações judiciais, e submetendo o Consórcio ao pagamento de multa diária de dez mil reais, pela desobediência”, destaca a comunicação da OZZ.

“Ambas as liminares apontam irregularidades no pregão eletrônico e proíbem a contratação da Ecco Salva, que, na noite de quarta-feira (05), assumiu precariamente o Samu, deixando várias localidades sem a assistência por várias horas.