O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) acolheu um recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR) para aumentar a pena de um homem condenado por estupro de vulnerável no município de Castro. Os crimes, de acordo com o processo, teriam sido realizados contra a própria enteada, que tinha durante os crimes tinha entre 10 e 17 anos de idade.

A promotora do caso, Clara de Campos Martins Rodrigues, destacou que, em um primeiro momento, o TJPR havia fixado a sua pena em 28 anos e 5 meses. Porém, o MPPR entendeu que a pena não era suficiente para a reprovação do delito e recorreu contra o fixado. O Tribunal atendeu ao pedido do Ministério Público e aumentou a pena do condenado para 57 anos, 2 meses e 25 dias de prisão.

A denúncia, apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Castro, apresentou que o réu praticava abusos sexuais contra a enteada de forma constante ao longo de oito anos. Na decisão de aumento de pena, foi demonstrado que a pena original não refletia a gravidade e a extensão temporal dos crimes, praticados com uso de violência.

Na decisão de segundo grau, foram somadas as punições correspondentes a cada crime triplificado, sendo eles: estupro de vulnerável e estupro qualificado. O processo segue em tramitação em segredo de justiça, para preservar a identidade da vítima.