A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) enviou, na última quarta-feira (06/09), uma recomendação a Piraí do Sul, nos Campos Gerias, para que o município não destaque novamente crianças negras para representar pessoas escravizadas. A iniciativa é motivada pela proximidade das comemorações da independência do Brasil na cidade, que neste ano ocorrem no próximo domingo (17/09). Em 2022, alunos(as) negros(as) de uma escola municipal da cidade participaram de um desfile cívico caracterizadas como pessoas escravizadas. A recomendação, assinada também pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), destaca a importância de que tais atos, considerados racistas e discriminatórios, não se repitam.
Após o desfile do ano passado, realizado no dia 18 de setembro, o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública abriram um procedimento administrativo para ouvir as pessoas e instituições relacionadas ao caso e acompanhar as investigações feitas pelos órgãos competentes. Os Núcleos concluíram que houve a utilização indevida de elementos étnico-raciais no ato que colocavam pessoas negras em uma posição de inferioridade. A encenação também utilizou crianças brancas para representar colonizadores. Por conta disso, entendeu-se por enviar uma Recomendação administrativa ao município propondo mudanças no desfile.
“Considerando os impactos à população negra de um desfile com os mesmos problemas do ano passado, entendemos que expedir a recomendação é um caminho para assegurar a preservação dos direitos dessa coletividade no evento deste ano”, afirma Antonio Vitor Barbosa de Almeida, defensor público e coordenador do NUCIDH.
A DPE-PR, o MPPR e o município de Piraí do Sul seguem em tratativas extrajudiciais para a realização de um curso de formação sobre igualdade racial. O objetivo é que a capacitação seja realizada por profissionais que atuam nas escolas da rede municipal. A proposta também é discutida com o Núcleo de Relações Étnico-Raciais, de Gênero e Sexualidade da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
da DPE-PR
