há 4 horas
Publicado por Gabriel Aparecido
Com a iniciativa de oferecer serviços jurídicos à comunidade de Rio D’Areia, localizada na área rural de Prudentópolis, o Ministério Público do Paraná (MPPR) estará presente na região nesta sexta-feira (23). A ação tem como objetivo descentralizar o atendimento da 1ª Promotoria de Justiça de Prudentópolis, recebendo a comunidade e encaminhando as demandas da população das 10h às 12h e das 13h às 15h, na Escola Municipal Rosa Ogg.
A iniciativa também fortalece o contato direto da instituição com as principais questões de cada localidade, permitindo o diagnóstico de necessidades específicas e o planejamento de estratégias mais eficazes para a resolução dos problemas. O MPPR leva o atendimento à comunidade sem a necessidade de deslocamento até a sede da comarca, facilitando o acesso da população ao sistema de Justiça.
Entre as questões que são de atribuição do Ministério Público e podem ser levadas para atendimento estão situações como:
Dificuldade de acesso a serviços públicos (UBSs, UPAs, hospitais e escolas);
Problemas urbanos (iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo);
Direito de família (reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda de menor);
Infrações contra animais e meio ambiente;
Direitos da pessoa idosa e com deficiência;
Entre outros.
O promotor de Justiça Diego Córdova destaca que em casos que os assuntos não sejam de demanda do MPPR, os interessados serão encaminhados aos ógãos responsáveis. Ele também enfatiza que devem levar seus documentos pessoais e quaisquer outros que tiverem relacionados ao caso que pretendem tratar.