A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa passa a fazer parte do Consórcio entre municípios para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para tratamento da Covid-19. A manifestação de interesse ocorreu nesta segunda-feira (1) após reunião com membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Curitiba, Manaus e Belo Horizonte são algumas das mais de 100 cidades que já anunciaram adesão a iniciativa.
A proposta é constituir um consórcio público multifinalitário, fundamentado na Lei 11.107/2005, para adquirir o que for preciso para combater o coronavírus. A alternativa se dá pela inviabilidade de utilizar os já existentes, sejam por restrições de finalidade, abrangência territorial, ou ainda, pela inexistência de imagem internacional consolidada. De acordo com a FNP, com a participação das maiores cidades do país, que também já possuem protagonismo e trajetória de atuação internacional, com quadros técnicos qualificados, a iniciativa será ainda mais fortalecida.
“Estamos trabalhando com todas as alternativas que encontramos. Queremos acabar com a pandemia, queremos que nossa cidade volte à normalidade o quanto antes. Nós unir em prol da agilidade e eficiência para aquisição das doses que precisamos é o que deve ser feito no momento. No atual cenário, o consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo”, declara a prefeita, Elizabeth Schmidt.
A intenção da Prefeitura é contar com emendas parlamentares federais, estaduais e também com a participação de empresas e pessoas físicas para aquisição das vacinas. “Tudo que estiver ao nosso alcance vamos correr para fazer. Vou atrás de parcerias públicas e privadas para comprar as vacinas e imunizar a nossa população. Vou me reunir com os representantes estaduais e federais para pleitear recursos e colaborar para a ampliação e agilidade na imunização da população”, ressalta a prefeita.
Ao todo são 10 tipos de vacinas disponíveis para a negociação, entre elas a Coronavac, Astrazeneca e a Covaxin. “Podem ser negociadas vacinas que não estão sendo adquiridas pelo Ministério da Saúde. Ainda não temos informações sobre preço, prazo e quantidade de doses que poderão ser adquiridas”, explica Elizabeth.
A manifestação de interesse já está assinada, a partir de agora o município passa a elaborar um protocolo de intenções para adquirir as doses e criar um projeto de Lei para encaminhar a Câmara Municipal de Ponta Grossa.
