A cidade de Tibagi deu um passo decisivo para ampliar o acesso à moradia popular. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de maio, a Portaria MCID nº 504, que autoriza a contratação da União por Moradia Popular do Estado do Paraná como entidade responsável pela construção de 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades no município. A medida representa o avanço para a etapa de execução das obras, após seleção conduzida pelo Ministério das Cidades desde 2023.
Segundo o secretário de Habitação, Leopoldo Scheraiber, Tibagi está entre os poucos municípios contemplados em todo o Brasil. “De todas as propostas, apenas cinco foram autorizadas em todo território nacional. Isso mostra o comprometimento da Prefeitura e Entidade e a importância dessa parceria valiosa que mudará a vida dos nossos munícipes”, afirmou.
O prefeito Rildo Leonardi destacou que a autorização reforça o compromisso da gestão municipal com o direito à moradia: “Seguimos com nosso trabalho para garantir o acesso à moradia em Tibagi e agora avançamos com a contratação para execução das casas.”
Com a publicação da portaria, a União por Moradia Popular do Estado do Paraná poderá formalizar os trâmites contratuais com o agente financeiro e operador do programa, conforme as exigências técnicas e legais já previstas pelo Ministério das Cidades. O município agora aguarda a formalização do contrato para o início efetivo das obras, conforme os prazos e normas estabelecidos.
A modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de moradias para famílias de baixa renda organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais nesta modalidade em todo o Brasil, mas apenas um número restrito de propostas foi autorizado para contratação neste ciclo, incluindo Tibagi.
No Paraná, a União por Moradia Popular do Estado do Paraná também foi responsável por projetos em outros municípios, como Cascavel, Londrina, Perobal e Rio Bom, totalizando centenas de moradias destinadas a famílias vulneráveis.
O investimento federal para cada unidade habitacional pode chegar a R$ 140 mil, conforme os tetos definidos pelo programa, e a expectativa é que as novas casas tragam melhorias significativas para a qualidade de vida das famílias beneficiadas, além de gerar emprego e renda local durante a execução das obras.
Com a autorização oficial, Tibagi se prepara para a fase de contratação e início das obras. O prazo para formalização dos contratos é de até 180 dias a partir da publicação da portaria, podendo ser prorrogado pelo Ministério das Cidades, conforme regulamentação vigente. A expectativa é que a construção das 50 unidades habitacionais seja iniciada ainda em 2025.
