Quinta-feira, 25 de Abril de 2024

Coluna Confidências Econômicas: “A mais importante reforma ignorada: abertura econômica”, por Celso Costa

2021-11-23 às 10:51

Desde pequeno, todo brasileiro aprende a ter um sentimento de que o Brasil é um país especial, “abençoado por Deus e bonito por natureza”, como na música do Jorge Ben Jor. Mas há motivos para isso, pois Pelé é brasileiro, Santos Dumont inventou o avião, e o maior de tudo, “Deus é brasileiro”. Neste sentido, vendem-se a ideia de que devemos ficar felizes quando as exportações brasileiras batem recordes, afinal, é a carne brasileira sendo consumida no mundo todo. E este argumento justificou o surgimento dos “campeões nacionais”. Mas há motivos reais para essa comemoração?

Daniel Kahneman, no seu livro “Rápido e Devagar: duas formas de pensar”, diz que, devido ao efeito enquadramento, modos diferentes de apresentar a mesma informação frequentemente evocam diferentes emoções. Assim, a afirmação de que “as chances de sobreviver um mês após a cirurgia são de 90%” é mais tranquilizadora do que a afirmação equivalente de que a “mortalidade no período de um mês após a cirurgia é de 10%.”

Deste comportamento, vem a malandragem brasileira de jamais defender abertamente o protecionismo dos mercados e apenas questionar os benefícios da abertura. Em razão dessa tática, adotada de forma generalizada pelos defensores do atraso, é difícil encontrar partidários do protecionismo, pois são astutos o suficiente para não elogiarem o fechamento da economia. Um exemplo do que foi dito está na afirmação do ministro da economia, Paulo Guedes, ao jornal Estadão, no dia 27 de maio de 2021: “o governo é liberal, mas não trouxa … nós não vamos derrubar a indústria brasileira em nome da abertura comercial.” Com isso, o protecionismo comercial é escondido no sentimento de patriotismo.

É muito fácil demonstrar os benefícios da abertura comercial. Em 1960, o grau de abertura do Brasil, da China e da Coreia do Sul – medido pela soma de exportações e importações como proporção do PIB – eram 12,62%, 7,69% e 17,36%, respectivamente. O mundo mudou, nos últimos 60 anos, ficando cada vez mais globalizado. E, em 2017, o grau de abertura do Brasil, da China e da Coreia do Sul mudaram para 24,33%, 37,63% e 77,12%, respectivamente. Nota-se que os dois países asiáticos aumentaram em muito a participação no comércio mundial em relação à participação brasileira. Nesse período, o Brasil esteve mais preocupado em reduzir a dependência externa. E, assim, enquanto a Coreia usou um modelo de incentivo à exportação, o Brasil usou um modelo de substituição de importação.

Isto demonstrou que a Coreia e a China, hoje, são muito mais abertos do que o Brasil. Mas onde está o ganho econômico com a abertura comercial? Em 1960, o PIB per capita brasileiro em relação ao americano era 6,99%, já da China e da Coreia eram 2,98% e 5,26%, respectivamente. Ou seja, o PIB per capita brasileiro era 25% maior do que o PIB per capita coreano. Em 2017, as coisas mudaram significativamente, e o PIB per capita do Brasil, da China e da Coreia em relação ao PIB per capita americano eram 16,53%, 14,78% e 52,64%, respectivamente. Isto é, atualmente, o PIB per capita coreano é 30% maior do que o PIB per capita brasileiro.

Evidentemente, algum grupo da economia sai perdendo com a abertura comercial. Por exemplo, como os países com mão de obra abundante tendem a ser pobres, e os trabalhadores são geralmente mais pobres que os empregadores, isso implica que a liberalização do comércio deve ajudar os pobres nos países mais pobres, reduzindo a desigualdade. O oposto seria verdade nos países ricos. Logo, neste exemplo, trabalhadores saem ganhando e empregadores saem perdendo. Mas esse efeito poderia ser amenizado com políticas públicas que tributasse os ganhadores do livre-comércio e desse subsídio aos perdedores, pelo menos por um período de transição.

A teoria em defesa da abertura comercial não é recente. Em 1817, David Ricardo argumentou que mesmo se Portugal fosse mais produtivo em tudo, não poderia vender toda a sua produção, porque, nesse caso, os países compradores não venderiam nada e, efetivamente, não teriam dinheiro para comprar nada de Portugal. Ou seja, mesmo que Portugal fosse mais produtivo que a Inglaterra tanto em vinho quanto em roupas, por exemplo, depois da abertura do comércio entre os dois países ambos acabariam se especializando no produto em que desfrutariam de vantagem comparativa. O argumento de Ricardo é que não se deve pensar em comércio sem considerar todos os mercados em conjunto. Um país poderia vencer em cada mercado avulso, e, mesmo assim, não teria como vencer em todos os mercados.

Os ganhos de uma maior abertura comercial é, praticamente, unanime no meio especializado. Em março de 2018, o presidente Trump promulgou novas tarifas sobre o aço e o alumínio. Pouco depois, o painel IGM Booth perguntou para especialistas em economia (professores de instituições renomadas e economistas de grandes instituições financeiras), democratas e republicanos, se a “imposição de novas tarifas sobre o aço e o alumínio iria melhorar o nível de bem-estar dos americanos”. Desse grupo, 65% discordaram veementemente da afirmação, os outros 35% apenas discordaram e ninguém concordou.

Resumindo, o governo brasileiro tem feito um esforço muito pequeno em direção a uma maior abertura econômica, nos últimos 20 anos. Até foi assinado um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, depois de muitos anos de negociação, mas, por uma política exterior de distanciamento dos principais players internacionais, o assunto travou na homologação e não tem horizonte de solução. Logo, dificilmente, o Brasil terá uma competitividade nos mercados, suficiente para aumentar a produtividade da economia.

as opiniões expressadas por nossos colunistas não refletem, necessariamente,
o posicionamento do portal D’Ponta News.