Domingo, 14 de Agosto de 2022

Coluna Confidências Econômicas: Quem “paga o pato”?, por Celso Costa

09/11/2021 às 10:30

Quem “paga o pato”?

Na última semana, dois fatos motivaram o tema deste artigo. O primeiro foi uma conversa com um amigo sobre o momento inflacionário que o Brasil está passando. Estava tentando explicar que boa parte dos problemas brasileiros está na baixa concorrência entre as firmas. E uma frase deste amigo me chamou a atenção: “Em um mercado, tudo é determinado pela oferta e pela demanda”. Isto é verdade, mas incompleto, pois a oferta iguala a demanda para estabelecer o equilíbrio de mercado de qualquer produto, mas a elasticidade da demanda é importante para saber como será este equilíbrio.

O outro fato é o anúncio de que a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) de Ponta Grossa teria apresentado um estudo técnico para o reajuste na tarifa do transporte de ônibus, sugerindo o aumento de R$4,30 para R$8,35. A própria prefeita, Elizabeth Schmidt, se manifestou contrária a este valor. Assim, aparentemente, uma solução proposta seria um subsídio municipal responsável pela diferença nestes valores, pago por meio de um tributo sobre as empresas de transporte por aplicativos (a princípio, não sei se um tributo como este seria inconstitucional). Imagino que todo cidadão ponta-grossense ficaria feliz ao saber que o Uber e a 99 iriam pagar este custo, pois é senso comum pensar que essas empresas ganham muito e exploram os seus motoristas. Contudo, a história pode ser bem diferente do que a “sabedoria popular” indica. Além disso, para um governo, algo importante em economia é conhecer o mercado que quer se tributar, pois “o tiro pode sair pela culatra”.  Antes de relacionar esses dois fatos apresentados e discutir as consequências desse “novo tributo municipal”, é importante saber o que é elasticidade.

Pense em uma comida que goste muito e em uma outra que nem tanto.  É provável que goste muito de pizza e goste muito pouco de jiló. Então, sua elasticidade-preço da demanda é muito baixa em relação à pizza e muito alta em relação ao jiló. Em outras palavras, um produto possui elasticidade alta, quando pequenas variações no preço do bem leva a grandes alterações na demanda por ele. Por outro lado, um produto possui elasticidade baixa, quando grandes variações no preço do bem leva a pequenas alterações na demanda por ele. Assim, sua preferência por pizza tornaria este bem inelástico, enquanto o jiló seria elástico.

Além das preferências, outros fatores também afetam a elasticidade-preço da demanda de um produto: a presença de muitos substitutos para uma mercadoria permite que o consumidor possa substituí-la com facilidade, assim quanto maior for o número de substitutos para uma mercadoria, maior a elasticidade; quanto maior o peso de um produto no orçamento de um consumidor mais elástica deve ser a demanda desse produto; bens essenciais tendem a ter a demanda muito pouco elástica; e quanto maior for o horizonte de tempo de análise, mais elástica deve ser a demanda por esse bem.

O pãozinho que todos comem no café da manhã é um outro bom exemplo. Geralmente, não há diferença no pãozinho comprado na padaria A ou na padaria B, também há vários tipos de pães, de tal modo, que é muito fácil substituir esse bem. Além disso, para a maioria das pessoas, deixar de consumir pão em um dia qualquer, não altera a sua rotina. Logo, devido a sua substitutibilidade e por não ser essencial, o pãozinho tem uma elasticidade muito alta.

Agora, todos já sabem o que é elasticidade, e sabem que substitutos para uma mercadoria a deixa mais elástica. O transporte de ônibus municipal é o caso de um bem com pouca elasticidade, pois possui poucos substitutos e é um bem essencial. A introdução do transporte por carro de aplicativo melhora as condições desse mercado, mas ainda continua sendo um mercado inelástico, pois, basicamente, apenas duas empresas de aplicativo dominam o mercado. Contudo, dada esta concorrência, mesmo que pequena, melhora o bem-estar dos trabalhadores e alunos que precisam do transporte público no seu dia a dia. Por um lado, é legítimo a empresa de ônibus solicitar um reajuste na tarifa, pois a maior concorrência diminuiu a sua receita e o aumento do preço do combustível aumentou o seu custo. Por outro lado, no momento atual, aumentar o custo do transporte de trabalhadores e alunos seria muito prejudicial para esses grupos.

Sem dúvida alguma, um subsídio que bancasse esta diferença impediria a queda de bem-estar de trabalhadores e alunos. Mas porque repassar esse custo para as empresas de transporte por aplicativo não é uma boa ideia? Como mencionado, o transporte público (seja ele por ônibus ou por carro de aplicativo) é um produto inelástico. A criação deste tributo aumentaria o custo dessas empresas, dado que esse mercado é inelástico, poderíamos ter dois resultados prováveis (não excludentes). Esse custo tributário poderia ser repassado ao preço do serviço, assim, o transporte por aplicativo ficaria mais caro, diminuindo o bem-estar dos usuários. Ou, o custo seria repassado para o motorista. Este tendo um rendimento menor, deixaria de trabalhar neste setor, logo, este serviço seria menos utilizado pelos usuários, tornando a receita tributária adicional sobre este serviço insuficiente para arcar com o custo do subsídio. Restaria ao executivo municipal pagar a diferença (tributando outros agentes ou diminuindo um outro gasto) ou diminuir o subsídio, aumentando a tarifa do ônibus. Resumindo, agora, você já sabe “quem paga o pato”!

A maior lição em Economia é saber que não se pode fazer algo errado esperando que dê certo, e o Brasil é campeão nesta modalidade. No caso do reajuste da tarifa do ônibus, não tem uma saída fácil. Entretanto, o melhor é pensar no longo prazo e propor medidas que aumentem a competitividade do setor. Mas concorrência é uma coisa que o brasileiro gosta muito pouco, mas esta conversa ficará para uma outra ocasião.

Coluna Confidências Econômicas

por Celso Costa

Celso Costa possui pós-doutorado em economia pela FGV/EESP, é professor adjunto do departamento de economia da UEPG, trabalhou como coordenador geral de modelagem econômica no Ministério da Economia, lecionou no mestrado em economia da FGV/EPPG, também atuou como consultor para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e para a Tendências - Consultoria Integrada e é autor do livro "Understanding DSGE models”.