O ano de 2023 acabou com uma notícia não muito boa para a Disney. O estúdio conhecido por sempre agir de forma implacável contra violações de seus direitos autorais, se viu perdedor numa ação que a acusava, justamente, por violação de direitos autorais, irônico não?

A disputa entre a Disney e a empresa de efeitos visuais Rearden, tratava sobre o uso da tecnologia ‘MOVA Contour’ no filme “A Bela e a Fera” de 2017 e destaca questões cruciais sobre propriedade intelectual e responsabilidade legal na indústria cinematográfica.

A acusação da Rearden era de que a Disney infringiu seus direitos autorais ao utilizar o software ‘MOVA Contour’ na animação de personagens de CGI. Após anos de uma intensa disputa, o júri concedeu à Rearden cerca de $600.000, uma quantia significativamente menor do que os $100 milhões originalmente buscados. O que evidencia que os jurados do caso não foram convencidos de que grande parte do sucesso do filme decorria do uso da tecnologia MOVA.

Um ponto que se mostrou relevante para o desfecho do processo foi o fato de que a Disney havia conhecimento de que havia uma possível infração de direitos autorais pelo uso do Software, mas que mesmo assim optou por seguir em parceria com a empresa que estava oferecendo o serviço. Para o júri, mesmo não sendo clara a questão da titularidade do software, o fato de a Disney ter a ciência dessa situação e ter optado por seguir com o uso demonstra que ela aceitou o risco de um eventual litígio e responsabilização pelo uso.

Esse caso evidencia a importância de respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual na indústria cinematográfica, onde tecnologias inovadoras desempenham um papel crucial. Além disso, sublinha a importância de um procedimento de clearence adequado antes de utilizar qualquer tecnologia, ou, pelo menos, para compreender os riscos de uma decisão.

Importante destacar que esse julgamento, certamente terá um impacto direito em outros processos envolvendo o uso dessa tecnologia em filmes como “Vingadores: Guerra Infinita”, “Vingadores: Ultimato” e “Guardiões da Galáxia”.

Em conclusão, o caso Disney vs. Rearden destaca a necessidade contínua de clareza jurídica e ética no uso de tecnologias inovadoras. Apesar do valor concedido a Rearden ser relativamente baixo se comparado a receita do filme, não resta dúvida de que procedimentos de liberação são indispensáveis para qualquer um que tenha planos de produzir uma obra audiovisual.