Dados da plataforma ComunicaBR mostram que, em 2023, o Governo Federal direcionou R$ 2,79 milhões para Ponta Grossa. O investimento veio através da Lei Paulo Gustavo. Os recursos são destinados principalmente para fomentar a produção cultural local.

Os números mostram o trabalho de retomada do setor cultural, tanto no município quanto em âmbito federal. A recriação do Ministério da Cultura foi uma das primeiras ações de Lula no início de 2022. Apenas em 100 dias de gestão, investimentos no setor ultrapassam R$ 2 bilhões. Entre as ações destacam-se o lançamento do Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, a instituição do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade e investimentos e cotas para a retomada do cinema nacional.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade. Em 2022, após a aprovação do Congresso Nacional, o Executivo tentou impedir os repasses por meio do veto integral da Lei e por meio de uma Medida Provisória. Apoiado pelo segmento artístico-cultural e pela sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal anulou a Medida Provisória e deu o aval para a execução.

Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteiem a verba.