Curitiba deu mais um passo importante para as políticas públicas efetivas de combate e mitigação às mudanças climáticas. Na tarde desta terça-feira (19/8), o prefeito Eduardo Pimentel entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Tico Kuzma, a minuta do Projeto de Lei – Lei do Clima. A entrega foi realizada durante a Conferência da Mata Atlântica, no Centro de Eventos Imap do Parque Barigui.
O projeto proposto pelo Executivo institui a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Curitiba, com o objetivo de alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa e promover a resiliência climática da cidade até 205. Agora, ele será debatido pelos vereadores.
“A Lei do Clima que encaminhei agora para a Câmara de Curitiba vai promover e garantir o desenvolvimento sustentável da cidade, porque é importante preservar o meio ambiente, mas a cidade precisa avançar, respeitando a lei ambiental, é claro”, disse.
“Vamos manter nosso plantio das 500 mil árvores, fazer as obras de macrodrenagem, temos nossa Reserva Hídrica do Futuro e os nossos parques. Vamos manter Curitiba como líder da discussão ambiental no Brasil”, garantiu Pimentel.
A entrega do projeto de lei aconteceu depois do painel “Contexto geral e perspectivas da COP30 para a agenda de clima no Brasil – o papel da união, dos estados e dos municípios da governança climática nacional”.
Além do prefeito, participaram do painel o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, o diretor-executivo para América do Sul do Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), Rodrigo Perpétuo, e Bianca Brasil, da área de Biodiversidade e Conservação da Organização das Nações Unidas (ONU).
A moderação do painel foi do diretor-executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis. Além do presidente da Câmara, Tico Kuzma, o vereador Serginho do Posto acompanhou o painel e participou da entrega do documento que vai ser discutido na Câmara.
Entre os pontos destacados na Lei do Clima estão a promoção da justiça social e ambiental, garantindo que as ações climáticas beneficiem todas as camadas da população, especialmente as mais vulneráveis; adoção de uma abordagem baseada em evidências, utilizando dados e pesquisas para fundamentar as decisões e ações relacionadas às mudanças climáticas; e promoção da educação e conscientização ambiental, incentivando a formação de cidadãos críticos e engajados nas questões climáticas.
O projeto de lei também prevê estimular a mobilidade sustentável, priorizando o transporte público coletivo, transportes não motorizados, serviços de mobilidade compartilhada e sua integração com outros modais; e promover a eficiência energética no setor de mobilidade.
Os novos ônibus elétricos usados em Curitiba e que estão previstos na nova concessão do transporte coletivo foram citados pelo prefeito Eduardo Pimentel como exemplos de ações que já estão em andamento na cidade.
O documento também cita uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas para buscar a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Até quinta-feira (21/8), os especialistas que participam da Conferência da Mata Atlântica vão discutir as ações e vão elencar as principais propostas para a preservação deste importante bioma brasileiro.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, afirmou que a conferência em Curitiba é uma grande oportunidade para levar boas ideias à COP30. “Precisamos pensar globalmente, mas agir localmente. Uma geração planta árvores e a próxima geração vai usufruir das sombras. As riquezas naturais só podem ser protegidas pelas riquezas das ideias”, afirmou Rafael Greca.
da Assessoria
