Criar postos avançados de Justiça em cidades onde não há presença física do Judiciário. Este é o principal objetivo do E-Fórum, lançado na manhã desta segunda-feira (19/2), pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Os espaços vão funcionar em módulos que serão instalados ao lado de prédios públicos e darão atendimento remoto para que advogados e jurisdicionados não precisem sair da cidade para audiências e outros serviços.

O prefeito Rafael Greca participou do lançamento do novo serviço, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do governador em exercício, Darci Piana.

Desburocratização e agilidade
Greca elogiou o lançamento do E-Fórum, citando que o novo serviço é importante para promover a desburocratização e dar mais agilidade para a Justiça.

“Muito interessante esta ideia de dar mais rapidez à Justiça. A inovação, quando se envolve um processo social, se transforma num manancial de progresso, de justiça, de cidadania”, disse o prefeito.

Para o prefeito, a ideia pode ser matriz para que outros serviços públicos sejam prestados em cidades que não têm a estrutura.

“Se podemos ter E-Fórum, podemos ter outros serviços e espaços de cidadania em todos os municípios do Paraná. A brilhante ideia de criar este módulo judiciário nas cidades deve e pode ser seguida por todos os prefeitos do Paraná. Eu exorto a associação dos municípios do Paraná para que nenhuma cidade fique sem seu E-Fórum, de maneira que, além das comarcas, haverá justiça para todo o Estado e para toda a gente. Viva o Paraná inovador”, concluiu Greca.

Projeto revolucionário

Para o presidente do TJ, o projeto trará mais comodidade aos cidadãos que moram em municípios onde não existem comarcas.

“O E-Fórum é um projeto revolucionário e inovador que permitirá ao Tribunal cumprir a sua função de aproximar ainda mais a Justiça do povo. Ele poderá ser expandido para vários convênios com Justiça Federal, Justiça do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil, que já manifestaram interesse em participar do projeto também oferecendo serviço”, disse o desembargador.

44 cidades

Nesta primeira fase, o Tribunal de Justiça espera instalar 44 unidades do E-Fórum em várias regiões do Paraná. A estrutura é formada por módulos pré-fabricados equipados com conforto térmico e acústico, rede de internet, água e luz.

Os módulos serão instalados preferencialmente ao lado de prédios públicos (prefeituras, câmaras, delegacias) e serão equipados com uma câmera em 360° que vai interligar o local com a comarca mais próxima.

Saindo na frente

O governador em exercício, Darci Piana, disse que é muito bem-vinda a iniciativa do Tribunal de Justiça, que vai trazer comodidade ao cidadão que muitas vezes tinha que viajar para conseguir ter acesso a esses serviços.

“Mais uma vez o nosso Tribunal de Justiça do Paraná sai na frente, agilizando as suas ações e permitindo que aqueles municípios que não são comarcas tenham oportunidade de eliminar viagens, ganhar tempo, isso é fundamental. O Paraná, mais uma vez, mostra agilidade no país inteiro, trazendo essa aproximação do Tribunal de Justiça com o povo”, disse o governador em exercício.

Maior acesso à Justiça

A presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-PR), Marilene Winter, considerou muito positiva a ampliação do acesso à Justiça e também principalmente pela perspectiva de dar mais agilidade, celeridade à prestação jurisdicional, que é a grande demanda da população.

“A ideia é que com a Justiça fica mais próxima da população, as pessoas possam ter o contato e o acesso direto aos seus processos”, disse a presidente da OAB.

Presenças

Participaram também do evento, a procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi; o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto; o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, Dario Paixão; o assessor de Articulação Política, Lucas Navarro de Souza; a primeira vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo; o secretário de Estado da Justiça, Santin Roveda; o ouvidor-geral desembargador Fernando Ferreira de Moares; a defensora pública-geral em exercício Olenka Lins e Silva Martins; o procurador-geral do Paraná, Luciano Borges; o deputado Anibelli Neto; a subprocuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Sâmia Saad Galotti Bonavides; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Marcel Ferreira dos Santos; o presidente da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná e prefeito de Paranaguá, Roque Marcelo Elias; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos; o presidente da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná e prefeito de Irati, Jorge David Derbli Pinto; o procurador da Lapa, Ricardo Prevedello; o vice-prefeito de Siqueira Campos, Paulo Leite; o procurador de Arapongas, Gabriel Esper Duarte; além dos prefeitos Jorge David Derbli Pinto (Irati), Luiz Henrique Germano (Siqueira Campos); Amin José Hannouche (Cornélio Procópio), Bihl Elerian Zanetti (Campina Grande do Sul), Antônio Luís Szaykowski (Cruz Machado), Crisogono Noleto e Silva Júnior (Itaguajé), Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt (Toledo), Júlio Cesar da Silva Leite (Terra Rica), Emerson Toledo Pires (Cambira), Eloir Lange (Pranchita), Patrik Odair de Oliveira (representante do prefeito de Turvo), Alexandre Donato (Corumbataí do Sul), Mario Junior Kazuo da Silva (Cafezal do Sul), Sezar Augusto Bovino (Rio Bonito do Iguaçu), Agnaldo Trevisan (São Manoel do Paraná), Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes (Carambeí), Jandir Bandieira (Coronel Domingos Soares) e Marciano Vottri (Vitorino).

da Prefeitura de Curitiba