Curitiba agora tem vale-creche para crianças de 0 a 3 anos. O benefício, uma medida inédita na rede municipal de ensino, foi lançado nesta quarta-feira (2/4) pelo prefeito Eduardo Pimentel, no Salão Brasil da Prefeitura. O valor é de até R$ 1 mil.

“Estou muito feliz de estar aqui hoje. Educação para mim é prioridade. Vaga na creche para mim é prioridade e representa nosso cuidado com as famílias e com as nossas crianças. O vale-creche agora é perene, é programa de governo e veio para ficar”, disse o prefeito.

“Tenho três filhos e sei o quanto é importante os pais poderem trabalhar tranquilos sabendo que as crianças estão bem-atendidas em uma escolinha que a família escolheu, perto de casa ou do trabalho”, completou.

Durante o evento de lançamento, dez famílias receberam simbolicamente o vale, mas ao todo serão 3,4 mil beneficiados.

Como funciona

O valor e os detalhes para utilização do voucher educacional foram definidos pelo Decreto 1.030, que regulamenta a Lei 16.492, sancionada em 11 de março deste ano pelo prefeito.

O benefício permitirá o ingresso de crianças de 0 a 3 anos em instituições privadas de ensino escolhidas pela família, em caráter transitório, até que a rede tenha condições de absorver a demanda de berçário e maternal. O investimento da Prefeitura no benefício é de R$ 49,7 milhões por ano.

A prioridade é para os casos de maior vulnerabilidade social. Poderão receber o vale famílias com renda mensal de até três salários mínimos (valor estadual, que varia de R$ 1.984 a R$ 2.275, conforme a atividade).

O valor do voucher educacional será pago à família e não à instituição que presta o serviço. As famílias aptas a receber o benefício são as que já estão cadastradas no Cadastro Online e serão procuradas pela Secretaria Municipal da Educação, que fornecerá as orientações para utilização do vale.

Caso o valor da mensalidade da creche seja maior que o do vale, a família complementa. Sendo menor, os responsáveis pela criança recebem o valor do custo da mensalidade.

Para o secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, ampliar o acesso das famílias que mais precisam de creche é fundamental.

“A qualidade do atendimento também é muito importante. Tanto nos Centros Municipais de Educação Infantil quanto nas contratadas estamos atentos ao serviço prestado, queremos que as famílias saibam que há todo um trabalho feito por equipes dedicadas para que as crianças sejam muito bem-cuidadas”, pontuou o secretário.

Além de criar o vale-creche, a Prefeitura de Curitiba tem outras estratégias para ampliar o atendimento de bebês e crianças na Educação Infantil, com a abertura prevista de mais 36 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que significarão mais nove mil novas vagas na cidade, além da contratação de mais vagas na rede privada, via Centros de Educação Infantil contratados.

Só para pagar a creche

O dinheiro do vale só poderá ser usado para custar a creche. O secretário explicou que o recurso será disponibilizado em uma conta digital dos pais ou responsáveis pela criança. “Mas ele só consegue transferir esse valor para a instituição de ensino, que precisa estar com seu funcionamento regular. Não é possível transferir para outro CNPJ, ou pessoa física, nem sacar esse valor”, explicou Jean Pierre.

O secretário também destacou que a ampliação no atendimento também envolve outras estratégias. “Já estamos trabalhando para fazer um novo concurso na Educação Infantil, além de fazer mais 36 CMEIs para abrigar mais nove mil crianças”, elencou.

Tranquilidade

Ana Paula Leite, mãe do Victor, de 2 anos e meio, está muito feliz porque agora vai poder trabalhar. Uma das contempladas com o vale, Ana disse que a qualidade de vida da família vai melhorar. “Significa muito para nós. Agora vou poder trabalhar”, contou.

O Cadastro Online

Para estar habilitada no Cadastro Online e aguardar uma vaga na rede municipal de ensino ou solicitar o vale-creche, a criança precisa ter CPF próprio e constar no Cadastro Online.

As famílias não precisam procurar a Educação, é a secretaria que entra em contato com as famílias que se enquadram nos critérios para receber o vale. Tanto quem precisa de vaga na rede quanto as crianças que serão beneficiárias do vale são as inscritas no Cadastro Online.

Desde 2019, a solicitação de vagas na rede municipal de ensino curitibana para a faixa etária de 0 a 3 anos é totalmente online, por meio do site.

As vagas são preenchidas conforme a prioridade, como casos de deficiência ou vulnerabilidade.

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