A partir deste ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, dia 5 de junho, terá um novo sentido em Curitiba. A Prefeitura está finalizando a proposta sobre o projeto de Lei da Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Depois de finalizada, a proposta do Executivo será enviada à Câmara para apreciação e discussão dos vereadores.
O documento vai elencar todas as ações que Curitiba já faz e deve fazer para enfrentar as mudanças climáticas. Todo o processo de construção da minuta está sendo conduzido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
De acordo com a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, a proposta foi construída com base em diretrizes técnicas e estratégias que visam fortalecer o compromisso da cidade no enfrentamento à emergência climática.
“O projeto de lei está todo alinhado com as metas estabelecidas pelo PlanClima, o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Curitiba. Com a lei vamos garantir que a cidade terá uma política pública de enfrentamento às mudanças climáticas”, explicou Marilza.
A presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, afirmou que com a nova lei, a cidade vai evoluir ainda mais no combate às mudanças climáticas. “As estratégias de combate à crise climática devem ser permanentes e fazer parte de todas as premissas do desenvolvimento urbano, econômico e socioambiental de Curitiba. A lei dá segurança para empregarmos abordagens inovadoras nos projetos da cidade para que as metas sejam alcançadas”, disse.
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Construção do projeto
O projeto já foi analisado pelo Comitê PlanClima, que tem por competência, instituída pelo Decreto Municipal nº 1162/2022, estruturar a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. A minuta foi avaliada previamente, e por fim discutida e consolidada.
Além disso, a proposta também já foi apresentada aos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e aos membros do Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas. As contribuições foram recebidas e sistematizadas, para a consolidação do projeto de lei.
Para o vice-presidente do Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas, e superintendente de Controle Ambiental, Ibson Campos, a criação de uma legislação específica voltada à mitigação e adaptação às mudanças climáticas reforça o papel de Curitiba como referência nacional em sustentabilidade urbana e gestão ambiental.
“Com a lei, o município terá um novo marco legal que consolida as políticas públicas, incentiva a participação social e orienta ações para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para o aumento da resiliência frente aos impactos climáticos”, afirmou Campos.
A Lei da Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas será uma importante aliada do PlanClima, funcionando como mais um instrumento estratégico de planejamento, implementação e monitoramento das ações climáticas em Curitiba.
A proposta segue em fase de finalização para, em breve, ser encaminhada à apreciação da Câmara Municipal.
As informações são da Prefeitura de Curitiba.
