O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, comentou sobre a decisão do Tribunal de Justiça que determinou o bloqueio de R$ 4,6 milhões das contas da Prefeitura, referente a valores não repassados para pagamento de precatórios no primeiro trimestre de 2020. As declarações foram dadas na manhã desta segunda-feira (11), durante o ‘Programa Nilson de Oliveira’, transmitido pela Rádio Mundi FM.

“Primeiramente é preciso dizer que esses 4,6 milhões são de precatórios”, comenta. Ele explica que precatórios são dívidas contraídas pela Prefeitura Municipal em gestões anteriores. “As pessoas distorcem, inventam e fazem politicagem baixa com isso tudo. Muita gente está dizendo que se pegaram este dinheiro é porque o prefeito está devendo, o que não é verdade”, garante. 

De acordo com Rangel, a dívida foi se acumulando durante várias gestões. “Vocês querem saber o que a Prefeitura deve? A história conta o que a Prefeitura deve. É só lembrar dos ex-prefeitos que não pagaram o FGTS. Eu paguei”, frisa. Ele destaca que vários ex-prefeitos de gestões anteriores não pagaram o benefício aos servidores municipais. “A lista é grande, vai longe. Não é somente um ou dois ex-prefeitos que não pagaram o FGTS. Somente a minha gestão está pagando”, conta. Ele acrescenta ainda que houve atraso no pagamento do salário dos servidores, taxa de coleta de lixo, água e energia elétrica. “Tudo isso vai acumulando e vira dívida. A Prefeitura fica com dívidas lá do passado”, enfatiza.

Rangel lembra que, em 2013, quando assumiu a Prefeitura Municipal, o município não tinha condições de arcar com as dívidas contraídas em gestões anteriores. “Quando eu assumi, Ponta Grossa estava entre as cidades mais endividadas do país. Então eu fiz um acordo com a Justiça para pagamento parcelado por mês”, lembra. O valor acordado com a Justiça é de R$ 4,6 milhões por mês.

Segundo o prefeito, o pagamento foi suspenso devido à declaração de situação de emergência no município devido ao novo coronavírus. “Muita gente tenta lubridiar a população e diz que a Prefeitura deveria ter pago esses valores. Realmente, deveria ter pago, como sempre foi, se estivéssemos em uma situação normal”, reforça. “Em situação de calamidade pública, durante uma pandemia, a prioridade é o pagamento do salário dos servidores e não uma dívida de 10 anos atrás. Espera mais um pouquinho, mais um ou dois meses. Eu entendo dessa maneira”, sublinha.

Para Rangel, a decisão prejudicando os próprios servidores e teme não ter recursos para arcar com o salário dos funcionários. “Aí a Justiça entra e pega dívida lá do passado colocando em risco o salário dos servidores e das famílias. Como é que fica o prefeito? Como é que ficam os secretários? A responsabilidade que nós temos com o salário dos funcionários?”, questiona. 

Crise econômica 

Na opinião do prefeito, a retirada do dinheiro aconteceu em um momento delicado da economia do município. “A Justiça entrou agora e retirou este dinheiro bem no meio da pandemia de Covid-19 e de uma crise econômica sem precedentes na história de Ponta Grossa. Nós estamos em calamidade financeira com a queda na arrecadação de impostos”, frisa. 

Ele recorda que os recursos da Prefeitura Municipal vêm da arrecadação de impostos. “Muitas pessoas não entendem isso e imaginam que a Prefeitura ganha dinheiro do céu. Se as empresas não estão vendendo, a Prefeitura não recebe. Se as pessoas estão com problemas financeiros, isso quer dizer que também não tem arrecadação do IPTU”, exemplifica.  

Recursos seriam usados durante a pandemia

“Esse dinheiro vai fazer falta. Eu não sei exatamente quem vai acabar sofrendo com isso. Se Deus quiser ninguém, porque eu vou trabalhar 24 horas por dia para tentar reverter essa situação”, garante Rangel. Ele adianta que irá entrar com uma ação para reverter a decisão da Justiça. “Porém, infelizmente esse dinheiro nós já perdemos, não volta mais. Agora eu quero saber o restante, o que vem pela frente. Nós teremos meses difíceis até o final do ano”, alerta. Para Rangel, o valor seria essencial para o pagamento dos salários dos servidores e no combate à pandemia de Covid-19. 

Imagem: Assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa